A Receita Federal estima que 14 mil organizações estarão sujeitas ao eSocial em janeiro de 2018. Segundo pesquisa da consultoria EY (antiga Ernst Young) com 386 companhias com faturamento superior a R$ 78 milhões ao ano sujeitas à obrigação no começo do ano aponta que 48% não têm nenhuma avaliação sobre quais as mudanças que terão de ser feitas para adotar o novo sistema. A Receita Federal estima que 14 mil organizações estarão sujeitas ao eSocial em janeiro de 2018. Segundo pesquisa da consultoria EY (antiga Ernst Young) com 386 companhias com faturamento superior a R$ 78 milhões ao ano sujeitas à obrigação no começo do ano aponta que 48% não têm nenhuma avaliação sobre quais as mudanças que terão de ser feitas para adotar o novo sistema. O novo eSocial estará liberado para testes em agosto.
O impacto do eSocial
A empresa que não se adequar não conseguirá fazer suas declarações, perderá a certidão negativa de débitos e será considerada inadimplente com o governo, além de estar sujeita a multas. Horas extras acima do limite de duas por dia e divisão de férias além do previsto em lei e de procedimentos, poderão ser monitorados sem fiscalização presencial.
“O eSocial não vai aceitar trabalhadores com divergência cadastral. Portanto é importante que todos façam a qualificação cadastral e regularizem as divergências rapidamente. O Radar Folha, através do leiaute padrão disponibilizado pelo fisco, valida as informações e apresenta a ocorrência para cada empregado, tendo inconsistência o sistema mostra uma orientação, alertando sobre o que precisa ser feito para regularizar o cadastro do empregado”, destaca a analista de negócios da WK, Raquel Corrêa Nunes Mueller .
Exigências do eSocial
O novo sistema, diz Valter Shimidu, sócio da KPMG, exigirá nome, CPF, PIS e endereço de cada funcionário. Se um dado estiver errado, as informações não são enviadas. “Temos visto que 10% da base cadastral das empresas tem alguma inconsistência. Em uma empresa de 5.000 pessoas, 500 cadastros têm problema”, afirmou.
De acordo com Helio Donin Júnior, diretor de educação e cultura da Fenacon (federação das empresas contábeis) as empresa também terão de estar em dia com seus programas de saúde e segurança no trabalho e registrar com prontidão faltas e licenças médicas. Para o diretor, apesar da dificuldade inicial, o eSocial deverá diminuir a burocracia, pois levará à eliminação gradual de outras declarações trabalhistas, como a Rais e o Caged.
Prazo eSocial é 2018
Altemir Linhares de Melo, auditor-fiscal da Receita e assessor especial para o eSocial, afirma que o órgão acompanha a evolução do quadro, que se assemelha muito aos períodos que antecederam outras cinco etapas de implantação do Sistema Público de Escrituração Digital.
Ele afirma que a decisão de postergar o início do eSocial para janeiro de 2018 decorreu de apelos dos segmentos econômicos envolvidos. O auditor ainda afirmou que não existe nenhuma hipótese de adiamento da entrada em funcionamento do eSocial no ano que vem.
Sobre o eSocial
O eSocial é um projeto do governo que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
Cronograma
Fonte: WK Sistemas