O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido. No âmbito corporativo, entende-se o termo como o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e diretrizes estabelecidas para as atividades da instituição ou empresa. O objetivo do compliance corporativo é proteger a organização de atos ilegais ou antiéticos.
Origem do compliance corporativo
As práticas de compliance ganharam espaço inicialmente no mercado financeiro, mas sua aplicação tem se estendido para as mais diversas organizações, tanto privadas como governamentais, especialmente as que estão sujeitas a forte regulamentação e controle.
A partir da década de 1990, um número crescente de organizações públicas e privadas passou a adotar um programa de compliance para garantir a transparência.
Características do compliance
O compliance, no entanto, não se restringe apenas a funcionário, processos e normas internas. Para ter uma política de compliance consistente é preciso garantir que fornecedores, colaboradores e qualquer interação com terceiros estejam de acordo com as normas de conduta propostas pela organização.
Outra característica do compliance corporativo é a divisão de funções. Por exemplo, no caso de um investimento, quem o determina não pode ser a mesma pessoa que o fiscalizará. Quem cria uma norma interna não pode ser a mesma pessoa que vigiará se ela é cumprida. Os profissionais de compliance devem ser pessoas com larga e comprovada experiência não apenas no negócio, mas também em cargos de liderança.
Objetivos do compliance
Além de proteger organizações de riscos legais, ou seja, aqueles relacionados ao não cumprimento de leis ou normas aplicáveis, o compliance corporativo também as protege de riscos ligados à imagem e reputação. A reputação de uma empresa está fortemente vinculada ao nível de confiança pública que ela inspira nos consumidores e na sociedade, que preza por uma postura ética. Assim, as empresas que não cultivam valores éticos correm o risco de perder negócios.
A adoção de práticas de compliance demonstra o comprometimento das organizações não apenas com a lei, mas também com uma gestão responsável e transparente, conduzindo seus negócios com ética e integridade.
Fonte: Fundação Nacional da Qualidade