Receita do governo do Estado atinge R$ 68,513 bilhões de janeiro a setembro

A arrecadação de Minas Gerais somou R$ 6,853 bilhões em setembro, elevação de 2,1% sobre o montante apurado no mês anterior (R$ 6,709 bilhões). Por outro lado, o número representa a segunda queda consecutiva sobre igual mês do exercício passado. Em setembro de 2021, o recolhimento chegou a R$ 7,134 bilhões.

Entre março e julho, o Estado apresentou incremento nas receitas em função das restrições impostas pela pandemia de Covid-19 que ficaram em vigor por alguns meses no decorrer de 2021.

Da mesma maneira, quando considerado o acumulado do ano até setembro, os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) também indicam trajetória de crescimento em relação aos nove primeiros meses do ano anterior. De janeiro ao mês passado, os cofres públicos mineiros recolheram R$ 68,513 bilhões, enquanto nos mesmos meses do exercício 2021, o montante chegou a R$ 61,541 bilhões. Elevação de 11,3%.

Ao abater a inflação oficial do País no período – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de -0,29%, o recolhimento no Estado cresceu, em termos reais, cerca de 11% de janeiro a setembro de 2022.

A alta vai na direção do que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. Estimativas da equipe de Romeu Zema (Novo) indicavam aumento das receitas do corrente ano, porém, ainda marcado por um déficit orçamentário da ordem de R$ 11,7 bilhões. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no fim do ano passado estima receitas de R$ 125,7 bilhões e despesas de R$ 137,4 bilhões.

Arrecadação em 2023

Já para o próximo exercício, o documento enviado há 10 dias trata de uma receita total estimada em R$ 106,1 bilhões. E uma despesa total projetada da ordem de R$ 109,7 bilhões. Sendo assim, o déficit orçamentário para 2023 deve ser de R$ 3,6 bilhões. Segundo informações do próprio Executivo, isso representa uma redução de 69,7% do déficit em comparação à LOA de 2022.

Quanto à arrecadação do corrente ano, apenas o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais representativo, totalizou R$ 5,751 bilhões no mês passado, com aumento de 3% em relação a agosto (R$ 5,583 bilhões). Na comparação com igual época de 2021 (R$ 6,243 bilhões), houve queda de 7,8%.

De janeiro a setembro, a arrecadação do ICMS no Estado somou R$ 52,845 bilhões. Em relação à receita do imposto no mesmo período um ano antes (R$ 48,539 bilhões), houve elevação de 8,8%. Considerado o IPCA, o resultado real foi 8,5%.

Arrecadação de receitas tributárias

A receita tributária chegou a R$ 6,287 bilhões no mês passado, 1,7% maior do que o montante do mês imediatamente anterior (R$ 6,178 bilhões) e 6,4% inferior aos R$ 6,71 bilhões de 2021.

Já quando considerado o acumulado dos nove meses transcorridos deste ano, o recolhimento de receita tributária do Estado chegou a R$ 63,291 bilhões.  Em relação ao valor recolhido com tributos em igual período um ano antes, houve alta de 9,4%. Na mesma época de 2021, o valor foi de R$ 57,802 bilhões.

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de R$ 164 milhões em setembro. Sobre o valor recolhido no mês anterior (R$ 217 milhões), foi registrada queda de 24%, conforme as informações da SEF. Em relação a igual período de 2021, houve alta de 37,8%. Os recolhimentos do imposto somaram R$ 119 milhões um exercício antes.

Assim, no acumulado de janeiro a setembro de 2022, o recolhimento do IPVA gerou receitas de R$ 6,642 bilhões. O montante é 13,6% maior que o dos mesmos meses do ano anterior: R$ 5,843 bilhões.

Fonte: Diário do Comércio