A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de Covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, segundo dados divulgados ontem, pela Receita, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O dado foi o quarto positivo consecutivo, mas veio abaixo da cifra de R$ 150,068 bilhões esperada pela mediana do mercado, conforme boletim Prisma, produzido pelo Ministério da Economia.

Apesar disso, a Secretaria de Política Econômica disse, em nota, que “o que se verifica objetivamente é que a arrecadação reflete outros indicadores que apontam para uma recuperação do nível de atividade econômica”.

De janeiro a novembro, o governo federal arrecadou R$ 1,32 trilhão. Apesar do repique nos últimos meses, a arrecadação em 11 meses acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA. Mas, gradualmente, o desempenho da arrecadação acumulada melhora. Segundo os dados, de janeiro a julho, o encolhimento nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação.

Segundo a Receita Federal, a recuperação de setores da economia, principalmente da produção industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro. Isso compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações. Além disso, o pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado.

PIS e Cofins – A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 19,46% acima da inflação em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019. Além do crescimento da venda de bens, o tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de Covid-19.

Ainda de acordo com os dados da Receita Federal divulgados ontem, a arrecadação com as receitas previdenciárias aumentou 10,58% na mesma comparação, beneficiada pelo aumento do emprego formal nos últimos meses.

A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 9,66% acima da inflação, beneficiada por um recolhimento atípico de R$ 1,2 bilhão em novembro. Juntos, esses dois fatores mais do que compensaram aqueles que puxaram a arrecadação para baixo, levando ao resultado no azul de novembro – o segundo crescimento mais alto do ano, atrás apenas da expansão de 9,56% verificada em outubro. Alegando respeito ao sigilo fiscal, a Receita Federal não informou em que setor da economia ocorreu o pagamento extraordinário de IRPJ/CSLL. (Agência Brasil e Reuters).

Fonte: Diário do Comércio