Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o início da série histórica, em 2000

A arrecadação total das receitas federais em maio de 2024 chegou a R$ 202,9 bilhões, registrando um acréscimo real, ajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,46% em comparação com o mesmo mês de 2023. No acumulado de janeiro a maio de 2024, o total arrecadado alcançou R$ 1,089 trilhão, representando um aumento real de 8,72% na mesma base de comparação. Esse desempenho não apenas destaca o crescimento da arrecadação federal, como também marca o melhor resultado desde o ano 2000, tanto para o mês de maio quanto para o período acumulado.

As receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB) apresentaram um comportamento semelhante. Em maio de 2024, o valor arrecadado foi de R$ 196,6 bilhões, um acréscimo real de 10,40% comparado a maio de 2023. De janeiro a maio de 2024, a arrecadação totalizou R$ 1,034 trilhão, registrando crescimento real de 8,74%.

Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, vários fatores explicam o crescimento observado na arrecadação. “Com tração maior na atividade econômica e no consumo foi observado um desempenho melhor nos tributos vinculados ao faturamento das empresas. Assim como a massa salarial, que vem sendo destaque desde meados do ano passado, está em uma trajetória crescente por conta da redução do nível de desemprego, o que corresponde ao aumento do imposto de renda retido na fonte sobre o trabalho e também da contribuição previdenciária”, disse. 

O retorno da tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis, a tributação dos fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no Exterior tiveram impacto direto na elevação da arrecadação. Por outro lado, a calamidade em razão das chuvas no Rio Grande do Sul teve um impacto arrecadatório negativo da ordem de R$ 4,4 bilhões no mês.

Destaques do mês

Em maio de 2024, a arrecadação de impostos no Brasil apresentou resultados expressivos, destacando-se o desempenho do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), do PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Trabalho (IRRF). O crescimento dessas arrecadações foi impulsionado por uma combinação de fatores econômicos e mudanças na legislação.

“Em relação ao comportamento dos tributos, o destaque para o mês de maio foi para o IRPF. Foi justamente no imposto de renda que tivemos o recolhimento dos fundos offshore, um total de R$ 7,2 bilhões”, disse o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide. De acordo com o auditor fiscal, esta arrecadação não recorrente impulsionou a arrecadação do IRPF, que apresentou no mês de maio uma alta de 44,82% em comparação com o mesmo período do ano anterior totalizando R$ 23 bilhões.

A arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins totalizou R$ 40,5 bilhões em maio de 2024, representando um crescimento real de 11,74% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Esse desempenho robusto pode ser atribuído ao aumento no volume de vendas e serviços entre dezembro de 2023 e abril deste ano na comparação com mesmo período de 2022 e pela retomada da tributação sobre os combustíveis.

O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Trabalho (IRRF – Trabalho) registrou uma arrecadação de R$ 16,8 bilhões em maio de 2024, com um crescimento real de 12,58% em comparação com maio de 2023. Esse aumento pode ser explicado pela alta nos rendimentos do trabalho assalariado (+11,39%), aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (+29,97%) e participação nos lucros ou resultados – PLR (+15,88%).

Janeiro a maio

No acumulado de janeiro a maio, a arrecadação de impostos no Brasil registrou um crescimento real significativo em maio de 2024, com destaque para o PIS/Pasep, Cofins, Receita Previdenciária e IRRF-Rendimentos de Capital.

O PIS/Pasep e a Cofins alcançaram uma arrecadação de R$ 210,6 bilhões, representando um crescimento real de 18,14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse aumento é atribuído, principalmente, ao crescimento real de 3,60% no volume de vendas, medido pela Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE (PMC-IBGE), e de 1,51% no volume de serviços, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE (PMS-IBGE), entre dezembro de 2023 e abril de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A Receita Previdenciária também apresentou desempenho positivo, totalizando uma arrecadação de R$ 263,9 bilhões, com crescimento real de 5,92% na comparação entre janeiro e maio deste ano com 2023. Esse resultado foi impulsionado pelo aumento real de 6,76% na massa salarial, refletindo a recuperação do mercado de trabalho e consequente queda no desemprego.

O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Rendimentos de Capital (IRRF-Rendimentos de Capital) registrou arrecadação de R$ 52,8 bilhões, resultando em crescimento real de 25,08% entre janeiro e maio deste ano na comparação com 2023. Esse desempenho é explicado pela arrecadação de R$ 12,1 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.

Fonte: GOV