Em meio a uma série de dificuldades na área fiscal, os dados de arrecadação federal de agosto surpreenderam positivamente, o que abre espaço para uma possível liberação de recursos na revisão do Orçamento programada para esta semana.

Após o pior resultado registrado para um mês de julho desde 2010, a arrecadação de tributos federais cresceu 7,9% em agosto sobre o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação, segundo dados obtidos pela reportagem com base no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que faz acompanhamento das contas públicas em tempo real.

A recuperação veio especialmente das receitas com a tributação sobre o lucro de instituições financeiras – justamente o setor que vinha puxando a arrecadação para baixo nos meses anteriores.

O total arrecadado pela Receita Federal foi de R$ 99,5 bilhões, segundo dados reunidos por José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, economistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Essa é, de longe, a expansão mais robusta do ano. Em junho, que até agora era o melhor mês de 2017, a arrecadação havia crescido 3% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em agosto, a arrecadação com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) subiu 21,3%, enquanto a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) avançou 22,5%.

Os números mostram que os bancos responderam pelo aumento. O Imposto de Renda recolhido pelos bancos subiu 56%, e a CSLL, 73%. Entre as empresas de outros setores, o crescimento foi de 1% e 10%, respectivamente.

Segundo Afonso, a base de comparação muito ruim e uma provável reversão das provisões feitas para devedores duvidosos justificam o desempenho bastante atípico.

Outro tributo com recuperação importante foi a arrecadação previdenciária. O crescimento real foi de 3,7%, em linha com uma menor renúncia da desoneração da folha de pagamentos e com a melhora do emprego formal nos últimos meses.

Influenciado pelos setores de automóveis e fumo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou alta de 10% em agosto.

Os tributos sobre o faturamento das empresas também cresceram no período. A receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por exemplo, subiu 9,3% em agosto sobre agosto do ano passado. Só com a tributação sobre combustíveis, o recolhimento subiu 73%, devido ao aumento da alíquota. Na rubrica de importações, a Cofins recolhida aumentou 23%.

Base frágil – Afonso diz que os números podem indicar um ponto de inflexão, ajudado pelos indícios de recuperação econômica. Ele diz, no entanto, que ainda é cedo para dizer se essa trajetória é sustentável. “A arrecadação está caminhando lentamente para o terreno positivo, mas o resultado de agosto se deu em cima de uma base muito fragilizada”, pondera o economista da FGV.

A expansão observada no período pode ser mais um reflexo de um pior desempenho no ano anterior do que uma melhora consistente da arrecadação. “É preciso ter prudência, porque o resultado de agosto vem de poucos tributos e de poucos setores”, ressalta o especialista.

No geral, os dados ainda recomendam cautela. A arrecadação federal caiu 0,1% no acumulado do ano. Em 12 meses, houve queda de 1,4%, se for desconsiderado o efeito da repatriação de 2016. Considerando o programa de regularização de ativos no exterior, a alta foi de 2,3%.

Fonte: Diário do Comércio