A União arrecadou R$ 110,855 bilhões em junho, com crescimento real (descontada a inflação) de 2,01% comparado a igual mês do ano passado. É o maior valor para o mês desde 2015 (R$ 113,625 bilhões).

No primeiro semestre, a arrecadação chegou a R$ 714,255 bilhões, com alta de 6,88% em relação a igual período de 2017, informou ontem a Receita Federal. Entretanto, o ritmo de expansão caiu: em janeiro, chegou a 10,12%, em fevereiro, a 10,34%, em março, 8,42%, em abril, 8,27% e em maio, 7,81%.

As receitas administradas pela Receita Federal chegaram a R$ 108,132 bilhões, com crescimento real de 1,23%, em junho. No primeiro semestre, o valor ficou em R$ 689,309 bilhões, com alta de 6,05% (aumento real).

Segundo a Receita, “o resultado pode ser explicado, principalmente, pela recuperação da atividade” e pelo aumento da arrecadação com programas de regularização tributária. Com esses programas, a Receita arrecadou R$ 13,511 bilhões, no primeiro semestre deste ano, contra R$ 3,551 bilhões, no mesmo período de 2017.

O resultado foi influenciado também pelo crescimento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas não financeiras, de 11,99%.

Também houve impacto do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis, em vigor desde o fim de julho do ano passado. De janeiro a junho, a arrecadação chegou a R$ 15,280 bilhões, contra R$ 7,162 bilhões, no primeiro semestre de 2017.
As ações de cobrança de contribuições previdenciárias em atraso e depósito judiciais também contribuíram para o aumento da arrecadação. No período de janeiro a junho de 2018, foram R$ 53 bilhões. Esse resultado é 13,3% superior ao mesmo período de 2017.

Por outro lado, houve redução na arrecadação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF) sobre rendimentos de capital, em função da queda dos juros. Segundo a Receita, em junho e dezembro são concentrados os pagamentos do imposto incidentes sobre o capital de fundos de renda fixa. Em junho, a arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital chegou a R$ 7,771 bilhões, com queda de 27,93%. No primeiro semestre, a arrecadação chegou a R$ 26,231 bilhões, com queda de 16,38%.

Previdência – A arrecadação das contribuições para a Previdência Social caiu 2,04% em junho, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na mesma comparação com junho de 2017. Segundo a Receita, a soma dos salários na economia cresceu 3,46% em junho (fato gerador para o mês de maio), atualizado pela inflação oficial, houve um aumento real de 0,59% dos salários. No primeiro semestre, as receitas previdenciárias cresceram 1,46%, chegando a R$ 199,776 bilhões.

Em junho, a Receita informou que houve influência da greve dos caminhoneiros nos resultados. O mês foi afetado pela queda de 6,67% na produção industrial, na comparação com o mesmo período de 2017, influenciando a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Essa retração está diretamente relacionada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018”, diz a Receita. Em junho, o IPI registrou queda de 14,28% na comparação com igual mês de 2017.

GREVE DOS CAMINHONEIROS AFETA IPI
A paralisação dos caminhoneiros afetou a arrecadação de impostos da indústria em junho, e ao longo do ano o impacto poderá ser sentido em outros setores da economia, segundo avaliação do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias.
Em junho, houve queda de 6,67% na produção industrial, na comparação com o mesmo período de 2017, influenciando a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Essa retração está diretamente relacionada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018”, diz a Receita, na análise sobre a arrecadação. Em junho, o IPI registrou queda de 14,28% na comparação com igual mês de 2017.

De acordo com Malaquias, ainda é prematuro tentar avaliar a dimensão do impacto da greve na arrecadação de tributos, uma vez que parte dos efeitos ainda não foram sentidos e serão “dispersos” entre os tributos ao longo do ano. “Cada atividade vai se recuperar em um ritmo. Algumas vão experimentar alguma perda até o final do ano”, explicou.

Cide – Outro efeito da greve ocorreu na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o óleo diesel, no caso das importações do combustível. Na negociação do governo com os caminhoneiros, a alíquota da Cide sobre o diesel foi zerada. Com isso, a arrecadação desse tributo caiu 22,88%, em junho. “Esse resultado decorre, especialmente, da redução da alíquota incidente sobre o diesel, para zero que, no mês de junho de 2018, afetou somente a arrecadação do diesel nas operações de importação”, diz a Receita.

Segundo Malaquias, 20% do óleo diesel consumido no País é importado. O efeito da alíquota zerada no mercado interno só será observado nos dados que serão divulgados em agosto. “Em relação à venda no mercado interno, o fato gerador só ocorreu em junho. Vamos apresentar isso no mês que vem”, disse.

Fonte: Diário do Comércio