Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), revela entre as 41 cidades selecionadas na região Sudeste as que mais investiram em 2018 em comparação ao ano de 2017. Campos dos Goytacazes (RJ), Petrópolis (RJ), Sorocaba (SP), São José dos Campos (SP) e São Bernardo do Campo (SP) registraram os maiores crescimentos.

Com 503,4 mil habitantes, Campos dos Goytacazes teve um aumento de 235,5% no gasto com investimento em obras e compras de máquinas/equipamentos, totalizando um montante de R$ 26,3 milhões em 2018 contra os R$ 7,8 milhões aplicados no ano anterior. Esse foi o mesmo caminho de Petrópolis, que pulou de R$ 6,3 milhões para R$ 19 milhões, uma alta de 203,1%.

Das cinco primeiras colocadas entre as cidades selecionadas para o estudo de Multi Cidades, o destaque fica para São Bernardo do Campo, que conseguiu aumentar em 124,6% os investimentos em 2018, e ocupar a primeira colocação da região Sudeste em investimento per capita com R$ 655,46.

Das quatro capitais, o Rio de Janeiro (RJ) registrou queda de 11,5%, passando de R$ 1 bilhão, em 2017, para R$ 906,4 milhões, em 2018. Foi Vitória (ES) que teve o maior crescimento, passado de R$ 55,4 milhões para R$ 99,3 milhões, no período analisado, um incremento de 79,1%. São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) tiveram alta de 11,2% e 4,1%, respectivamente.

As quedas mais acentuadas entre as selecionadas aconteceram nas cidades de Diadema (SP), de 50,8%, Uberaba (Triângulo Mineiro), de 28,1%, Piracicaba (SP), de 27,7%, e Niterói (RJ) de 26,1%. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2018.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetanos do SUL, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.

Pequenos municípios

 Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades apontou que o volume total dos investimentos das cidades brasileiras foi de R$ 38,37 bilhões em 2018, um crescimento de 35,8% se comparado ao ano anterior, em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar da alta, os anos anteriores foram de quedas expressivas em obras e aquisição de equipamentos pelas prefeituras.

“Os investimentos municipais iniciaram sua trajetória de queda em 2015. Após três anos de fortes retrações, os aportes caíram para um total de R$ 28,25 bilhões e a alta registrada de 35,8%, em 2018, ainda não é suficiente para repor a despesa aos patamares dos anos pré-crise”, explica o economista e diretor do anuário, Alberto Borges.

Conforme os números, a alta dos investimentos foi mais intensa nos municípios de menor porte populacional. Naqueles com até 20 mil habitantes, a quantia injetada, de R$ 8,64 bilhões, foi 53,5% maior que o ano anterior e já corresponde a quase 77% do volume médio assinalado na primeira metade da presente década. Nas capitais brasileiras e entre as 106 cidades selecionadas por Multi Cidades, que inclui as capitais e pelo mais um entre os maiores municípios de cada estado, o crescimento médio foi de 12,5% e 17%, respectivamente.

As transferências de capital

Recursos que as cidades recebem da União e dos estados para serem aplicados em investimentos – tiveram uma expansão em 2018. Os repasses da União saltaram de R$ 5,83 bilhões, em 2017, para R$ 9,03 bilhões, em 2018, alta de 54,9%. Já os recursos oriundos dos estados passaram de R$ 2,21 bilhões em 2017 para R$ 3,82 bilhões, um crescimento de 72,6%. Esses repasses foram determinantes para o bom desempenho dos investimentos nos pequenos municípios. Já para as capitais e as 106 cidades selecionadas no estudo, os montantes oriundos de empréstimos foram mais importantes.

As receitas de operações de crédito injetaram R$ 5,46 bilhões nos investimentos municipais, em 2018, um acréscimo de R$ 1,32 bilhão em relação a 2017. Entretanto, apenas 12 municípios contabilizaram receitas de operações com valores superiores a R$ 100 milhões. As prefeituras também ampliaram o uso dos recursos próprios, que subiu de R$ 14,48 bilhões, em 2017, para R$ 17,22 bilhões, em 2018.

Fonte: Diário do Comércio
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