Confira quais são os próximos passos para a regulamentação da reforma tributária Na terça-feira (28) o grupo de trabalho designado para examinar o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68 de 2024) divulgará o plano de atividades. Após a apresentação, o colegiado se reunirá com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, […]

Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil A Trilha de Finanças do G20 encerrou dois debates sobre tributação internacional em Brasília: o Simpósio sobre Tributação Internacional, realizado na terça-feira (21/5), na […]

Ações incluem ajustes na contribuição previdenciária e distribuição de dividendos da Petrobras O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou que as medidas destinadas a compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, assim como a contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras, deverão ser enviadas ao Congresso Nacional até o […]

Ação defende tratamento tributário isonômico e uma competição paritária entre os concorrentes As Confederações Nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA) estão unidas pela reversão urgente da injustificável desigualdade da tributação entre a produção nacional e as importações de até US$ 50, via plataformas internacionais de […]

Descubra as datas de pagamento, quem tem prioridade, e como acompanhar a situação da sua restituição de imposto de renda no portal da Receita Federal Para o contribuinte que já finalizou a entrega da sua declaração de Imposto de Renda 2024 e está ansioso para receber a restituição, é possível acompanhar a liberação dos pagamentos […]

Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a possibilidade de impedir que o seu […]