O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal. […]

A figura do Microempreendedor Individual (Mei) se tornou uma alternativa cada vez mais atrativa para formalizar pequenos negócios. A simplicidade na abertura e gestão, além dos baixos custos, são fatores que impulsionam essa modalidade jurídica. No entanto, um erro comum entre os Meis, que pode trazer graves consequências, é a mistura de contas bancárias: utilizar […]

O certificado digital já garantia o nível ouro no Gov.br, mas o erro dificulta acesso de usuários Nos últimos dias, diversos usuários do fórum do Portal Contábeis têm relatado dificuldades  ao acessar suas contas no Gov.br. Entre os relatos, destacam-se questões relacionadas à mudança de nível de conta vinculada ao certificado digital e-CNPJ, que anteriormente […]

Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que estabelece novas regras para a apresentação da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). Esta ação está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover […]

Para os produtores rurais, a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 exige atenção especial, pois envolve procedimentos específicos e prazos diferenciados. Este guia completo, elaborado por especialista, irá desvendar todas as nuances da declaração da atividade rural, desde a escolha do regime de tributação ideal até a correta apuração dos rendimentos […]

Instituição alerta para golpes em sites e redes sociais e reforça uso exclusivo dos canais oficiais para solicitação do benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta enfático, chamando a atenção para a proliferação de sites e páginas em redes sociais que se apresentam como intermediários na obtenção do salário-maternidade, um benefício […]