O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) mantém disponível, desde 2014, os dados estatísticos de acesso ao Portal da Transparência no próprio portal. Em 2017, foram realizados 16.392 acessos, sendo os módulos mais acessados: “Quadro de Pessoal”, com 25,82% e “Contratos, Convênios e Atas de Registro de Preços”, com 16,19%.

Para garantir maior transparência dos atos de gestão praticados pelo Conselho Federal de Contabilidade, o Portal da Transparência passa por constantes melhorias. “Em 2017, uma das grandes novidades dessas melhorias foi a inclusão da ferramenta de pesquisa de conteúdo que permite o acesso à informação de forma objetiva, transparente e de fácil compreensão”, pontua o vice-presidente Administrativo e coordenador da Comissão Permanente de Transparência do CFC, Sergio Faraco.

Outras melhorias no Portal merecem destaque, como, por exemplo, a criação de tela parametrizada para melhor divulgação dos convênios dos Conselhos de Contabilidade; e a inclusão da proposta orçamentária no módulo de Programas e Projetos.

No Portal da Transparência é possível conhecer, entre outros, a estrutura organizacional do CFC, os atos normativos, o quadro de pessoal, balanço socioambiental e dados estatísticos.

e-SIC
O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação. Por meio do sistema, além de fazer o pedido, o cidadão pode acompanhar o trâmite e o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação no formato escolhido; entrar com recursos; e consultar as respostas recebidas.

Aos Conselhos de Contabilidade, o Sistema permite acessar e responder às solicitações; acompanhar os prazos para respostas; solicitar prorrogação de prazo para resposta; reencaminhar pedidos a outros CRCs; obter estatísticas de atendimentos; e acompanhar e responder aos recursos.

Em 2017, foram recebidos 249 pedidos de acesso à informação e 41 recursos por meio do e-SIC. “Por meio do sistema e com a eficiência do corpo funcional do CFC, conseguimos responder a 100% dos questionamentos”, pontua o vice-presidente Administrativo do CFC, Sergio Faraco.

O prazo de resposta, segundo a legislação é de até 20 dias. O Sistema CFC/CRCs tem respondido em média os pedidos de informação em até 10 dias. Para garantir a rapidez no atendimento, o CFC recebe a analisa os pedidos de acesso à informação ou recursos recebidos pelo e-SIC e os encaminha para os setores competentes do CFC.

“A eficiência do trabalho realizado comprova-se pela pesquisa de satisfação do sistema em que 86% consideram a resposta de fácil compreensão; 70% destacaram que a resposta atende às expectativas; e 86% consideraram que a entidade foi prestativa e cordial na resposta”, comemora Faraco.

Manual e-SIC
Atualizado em 2017, o “Manual e-SIC: Guia do Cidadão” chega a sua 2ª edição e está disponível no próprio sistema.

O documento tem como objetivo orientar a cerca da utilização do e-SIC e é destinado aos cidadãos interessados em registrar pedidos de acesso à informação e acompanhar o seu andamento.

O Manual está estruturado em dois capítulos: Abordagem Inicial e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão.

Para acessar o conteúdo do Manual clique aqui.
Para acessar o Portal da Transparência clique aqui.

Fonte: Contabeis