Desde 1996 a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física parou de ser reajustada pela inflação. Como consequência, no próximo ano, a Receita Federal deverá cobrar R$ 149 bilhões a mais dos contribuintes, o que afeta 15,1 milhões de pessoas de menor renda.

Mesmo com algumas correções pontuais que foram realizadas nos últimos anos, a defasagem acumulada ultrapassa 130%, segundo a Unafisco. Com isso, uma parcela da população que poderia estar livre da tributação caso a faixa salarial tivesse sido atualizada, deverá arcar mais uma vez com as cobranças indevidas.

Uma das expectativas para 2021 era que o governo elevasse a faixa de isenção para R$ 5 mil, mas a proposta não teve desfecho até o momento. Procurado, o Ministério da Economia não se posicionou.

Defasagem Tabela IR

Essa situação penaliza quem ganha menos, de acordo com a Unafisco. “Quem tem renda mais baixa vai pagar um imposto que não deveria estar pagando”, disse Mauro Silva, presidente da entidade.

Hoje, por exemplo, a tabela do IR da pessoa física concede isenção a quem ganha até R$ 1.903,98 por mês. Essa faixa abrange 9,1 milhões de pessoas, segundo os auditores.

Caso aplicada a correção defendida pela Unafisco, a faixa salarial isenta subiria para R$ 4.469,02, um crescimento de 134%. A medida isentaria 24,2 milhões de contribuintes.

Tathiane Piscitelli, professora de finanças públicas e tributação da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirmou que a tabela do IR está muito defasada, o que, segundo ela, prejudica em particular as classes mais baixas.

“A tabela não reflete a capacidade econômica dos contribuintes, e isso é um problema especialmente para a população mais pobre, pois, nesse período em que não houve a correção, houve inflação e defasagem da moeda”, disse Piscitelli. “Isso faz com que o salário líquido e a disponibilidade de recursos sejam reduzidos. Então essa [correção] seria uma medida importante para gerar justiça tributária”, afirmou.

Com informações do Estado de Minas

Fonte: Contábeis