O MED é um mecanismo criado pelo Banco Central para auxiliar vítimas de fraudes envolvendo transações via Pix; saiba tudo sobre a ferramenta neste guia completo

O MED é uma ferramenta que foi criada pelo Banco Central do Brasil para ajudar pessoas que foram vítimas de fraude envolvendo o Pix. O seu objetivo é recuperar o dinheiro de cidadãos que sofreram algum tipo de golpe com esse meio de pagamento. Suspeitando que foi enganado em uma transação, você deve entrar em contato pelos canais oficiais da sua instituição financeira e explicar o caso para acionar o mecanismo.

Em seguida, uma investigação será realizada e o dinheiro será devolvido se a fraude for constatada. Neste guia completo, entenda em detalhes o que é e como funciona o MED, em que casos ele pode ser utilizado para pedir estorno e muito mais.

1. O que é e como funciona o MED do Pix?

O MED é o Mecanismo Especial de Devolução criado pelo Banco Central para proteger vítimas de fraude por Pix. Ao contrário de outras transações financeiras que costumavam ser bastante utilizadas, como TED e DOC, o Pix é instantâneo. Isso significa que o dinheiro sai da conta do pagador e cai na do recebedor em poucos segundos. Por conta dessa agilidade, muitos criminosos têm dado preferência a esta forma de pagamento para aplicar golpes.

Sendo assim, o MED foi criado para auxiliar vítimas diante de situações como essas. Ao suspeitar que caiu em um golpe, a pessoa precisa acionar mecanismo por meio dos canais oficiais de sua instituição financeira. Ou seja, se o Pix saiu de uma conta da Caixa, por exemplo, o MED precisa ser acionado pelos canais de atendimento da instituição financeira. Em seguida, será aberta uma investigação e, caso a fraude seja confirmada, haverá o estorno total ou parcial da operação.

2. Quem pode solicitar o MED do Pix?

Como explicado, o MED é um procedimento criado para ser usado em casos de fraude que tenham o Pix como forma de pagamento. Para solicitá-lo, é necessário entrar em contato com o seu banco em até 80 dias contados a partir da data da transferência. O mecanismo também pode ser usado em caso de falhas técnicas no ambiente do Pix, por exemplo, quando a operação é feita em duplicidade.

É válido observar que os criminosos estão sempre aprimorando seus golpes para tentar enganar as vítimas. Portanto, é preciso ficar atento. Entre os mais comuns, estão:

• Golpe do WhatsApp clonado, que é quando a conta de um amigo ou familiar é roubada e o criminoso entra em contato para pedir dinheiro;
• Promoções “imperdíveis”, que oferecem um produto ou prêmio em troca de um Pix de baixo valor;
• QR Code adulterado, que muda a imagem de um estabelecimento legítimo para desviar os pagamentos.

3. Todos os bancos têm o MED?

Sim, todas as instituições financeiras que oferecem o Pix como forma de pagamento, como a Caixa, o Nubank, Bradesco, Santander, Itaú etc., precisam ter o MED. Isso ocorre porque o Mecanismo Especial de Devolução foi criado pelo Banco Central, a autarquia federal responsável por supervisionar todos os bancos brasileiros. Assim, todas as instituições, como as mencionadas, são obrigadas a cumprir suas regulamentações.

Se o banco se recusar a oferecer o MED em caso de suspeita de fraude do Pix ou erro do sistema, o correntista pode abrir uma reclamação pelos canais oficiais do Banco Central. Para isso, basta acessar o endereço “https://www.bcb.gov.br/meubc/registrar_reclamacao” (sem aspas) e clicar em “Registrar reclamação”.

4. Como acionar o MED do Pix?

Ao suspeitar que foi vítima de um golpe envolvendo o Pix, é preciso entrar em contato imediatamente com sua instituição financeira, seja por telefone ou pelo aplicativo do seu banco, e informar que deseja acionar o MED. Conforme as regras do Mecanismo Especial de Devolução, você tem até 80 dias contados a partir da data em que foi feito o Pix para abrir o registro junto à instituição financeira. No entanto, o ideal é que o MED seja acionado o mais rápido possível. Dessa forma, há mais chances de reaver o seu dinheiro.

O processo para fazer o MED do Pix pode variar conforme a instituição financeira, porém, é importante explicar com o máximo de detalhes sobre o ocorrido e apresentar todas as provas que tiver em mãos. Por fim, lembre-se sempre de guardar o protocolo de atendimento. O banco tem até sete dias para analisar o caso e apresentar uma resposta para o cliente.

5. O que acontece após acionar o MED?

Quando o MED é acionado por suspeita de golpe, o recebedor do Pix tem seus recursos bloqueados para evitar que o dinheiro seja movido, aumentando as chances do estorno caso a fraude seja confirmada.

Para constatar o golpe, a instituição financeira abre uma investigação, que deverá ser concluída em 7 dias. Se a fraude não for confirmada, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Já se o crime for provado, a vítima receberá o estorno total ou parcial do Pix em até 96 horas (4 dias), dependendo do saldo disponível na conta do recebedor.

Agora, é válido saber que o Banco Central está estudando uma forma de deixar o MED mais eficiente. Isso porque, conforme a própria autarquia, apenas 9% das solicitações foram reembolsadas em 2023. Já um estudo realizado pela fintech de segurança financeira digital Silverguard indicou que 89% dos estornos foram impossibilitados por falta de saldo ou encerramento da conta recebedora. Essa situação ocorre porque os criminosos, em geral, movimentam rapidamente o dinheiro para outras contas ou sacam os valores logo após o golpe.

Atualmente, o bloqueio de recursos que ocorre após a instauração do MED é feito apenas na primeira camada, ou seja, na conta que recebeu o Pix. Na nova proposta — chamada de MED 2.0 — o bloqueio poderá ser feito em diversas camadas da triangulação, dando ainda mais chances da vítima recuperar seu dinheiro. O novo sistema está previsto para ser implementado em 2025.

6. Fiz um Pix errado, posso acionar o MED?

Não. O MED foi criado especificamente para ser usado em caso de fraudes ou quando houver uma falha operacional no sistema, fazendo com que o valor saia em duplicidade, por exemplo. Se você se arrepender da transferência por qualquer outro motivo, errar na hora de digitar a chave Pix, enviar dinheiro a mais ou qualquer problema do tipo, o MED não pode e não deve ser usado.

Nestes casos, o ideal é entrar em contato com o banco pelos canais oficiais para se informar sobre o que deve ser feito. Em geral, as instituições financeiras contam com um mecanismo próprio de devolução de Pix. Assim, a pessoa que recebe o dinheiro por engano pode estornar o Pix errado clicando na opção “Estorno” ou “Devolver”, no app do banco. Vale ressaltar, no entanto, que é importante prestar muita atenção ao fazer um Pix e conferir sempre os dados do recebedor e o valor enviado para evitar erros.

Fonte: TechTudo