A pandemia inaugurou uma era de intervenção estatal maior e mais robusta nas economias, como defendia o economista britânico do século 19 John Keynes

Dentre os mantras repetidos em todas as conferências online sobre a Covid-19, um é universalmente reconhecido: a pandemia inaugurou uma era de intervenção estatal maior e mais robusta na economia. Mas o que isso significa para o futuro? Em que áreas da vida econômica o estado deveria e pode fazer mais?

Muitos acreditam que os governos deveriam enfrentar as desigualdades e redistribuir mais renda, ou que deveriam lutar contra as mudanças climáticas de forma mais agressiva. Essas são duas prioridades urgentes. Mas, uma vez que a Covid-19 é um choque que pegou quase todos os países desprevenidos, o natural ponto de partida seria estimular os governos a ampliar e melhorar o seguro social contra eventuais choques.

Walter Bagehot, um dos primeiros editores da The Economist, convocou governos e bancos centrais a serem credores de última instância. A crise atual confirmou que, quando confrontados com um choque tão grande, os governos também devem ser as seguradoras de último recurso. Nenhuma entidade privada poderia fornecer e financiar simultaneamente a indispensável resposta de saúde pública, pagar os salários dos trabalhadores afastados, salvar empregos emprestando para empresas sem dinheiro e fazer transferências de emergência para famílias vulneráveis. Somente estados podem fazer isso.

Estatísticos e economistas diferenciam choques idiossincráticos (afetando algumas pessoas algumas vezes) e choques agregados (afetando todos simultaneamente). Isso ajuda a definir prioridades do que o governo deveria fazer no futuro.

Os mercados de seguros privados podem funcionar razoavelmente bem se os choques forem idiossincráticos. Sua seguradora de automóveis paga para consertar seu para-lama danificado, sem ajuda do governo, porque a maioria dos outros segurados não sofreu uma colisão ao mesmo tempo. Então, parte dos prêmios que eles pagam vai para você.

Mas o seguro privado não é à prova de falhas. Funciona mal na área da saúde, por exemplo, se o seguro causar complacência com comportamentos de risco, como consumo de álcool ou comer demais, ou levar os médicos a prescreverem exames caros que não são estritamente necessários. Esse comportamento aumenta os prêmios do seguro e deixa os pobres sem nenhuma cobertura. É por isso que planos bem elaborados, como o Affordable Care Act dos EUA, o Obamacare, obrigam todos a se filiar a algum seguro e fornecem subsídio para famílias de baixa renda.

Nos países ricos, variadas combinações de seguro público e privado protegem a maioria dos cidadãos contra riscos idiossincráticos – sejam por doença, desemprego ou renda insuficiente na velhice. O mesmo não pode ser dito dos países emergentes e em desenvolvimento, onde os sistemas de seguro social são fracos ou limitados aos formalmente empregados.

Muitas famílias podem perder os frutos de décadas de trabalho árduo se um membro da família ficar doente ou sofrer um acidente. Um recente artigo do Banco Mundial sobre o assunto conclui que “muitos sistemas de proteção social atualmente carecem de proteção contra perdas catastróficas para aqueles sem um histórico de contribuição para planos de seguro social tradicionais”.

Preencher essa lacuna, exatamente porque o seguro privado não pode fazer tudo, exigirá a mobilização de mais recursos do Estado. Mas não há nenhuma razão óbvia para que países como México, Peru, República Dominicana, Indonésia, Malásia ou Filipinas não possam se dar ao luxo de fazê-lo: até a crise atual, os gastos do governo central desses países estavam abaixo de um quinto do PIB.

No entanto, uma advertência se faz necessária. Mais financiamento governamental para o seguro social não significa que o governo deva fornecer os serviços pagos por esse seguro. O Serviço Nacional de Saúde britânico trata pacientes em hospitais públicos e paga a conta; no sistema canadense de pagador único, o governo paga por serviços prestados principalmente por hospitais e clínicas privadas. As economias emergentes devem ser capazes de escolher entre os sistemas britânico e canadense ou optar por alguma outra fórmula. E sua escolha deveria ser baseada na eficácia, não na ideologia.

Os choques agregados são uma história diferente, porque não existe um subconjunto de cidadãos não afetados que possa socorrer as vítimas. E se, como no caso do COVID-19, não houver um subconjunto de países afortunados não afetados pela doença, a ajuda do exterior será, na melhor das hipóteses, limitada. Portanto, os países são em grande parte forçados a se autossegurar, tornando o governo o segurador de último recurso.

O Fundo Monetário Internacional estima que os governos gastaram US$ 11 trilhões adicionais em resposta à pandemia – em muitos casos, um décimo do PIB ou mais. Parafraseando o ex-presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, os países ricos estão gastando o que é preciso. Os países emergentes e em desenvolvimento, com menos capacidade de contrair empréstimos, estão gastando tudo o que podem.

Em um ambiente global de taxas de juros extraordinariamente baixas, os governos dos países ricos podem confortavelmente tomar emprestado muito mais do que os puritanos fiscais antes pensavam ser possível. Nos Estados Unidos, no Reino Unido e em grande parte da União Europeia, a dívida pública bruta agora excede o PIB anual e os mercados ainda nem se moveram. E quando a taxa de juros nominal está em zero ou perto de zero, a moeda e a dívida pública de curto prazo se tornam substitutos próximos, de modo que os poupadores ficam felizes em manter os dólares, libras e euros que os bancos centrais estão imprimindo à vontade. A inflação não vai chegar tão cedo.

Limites frouxos para a emissão de dívida pública em países desenvolvidos não significa que não haja limites. Como o ex-economista-chefe do FMI Olivier  Blanchard tem argumentado, isso significa que “se são esperadas taxas de juros seguras de permanecer abaixo das taxas de crescimento por um longo tempo”, então “rolagem da dívida, que é a emissão de dívida sem um posterior aumento de impostos, pode bem ser viável. ”

Mas o ‘se’ está dando muito trabalho. No passado, a repressão financeira manteve a taxa de juros da dívida pública artificialmente baixa. Hoje, as baixas taxas de juros mundiais refletem a combinação do envelhecimento da população, lento crescimento da produtividade, fraca demanda de investimento e uma escassez geral de ativos seguros. Se e por quanto tempo essa combinação de fatores persistirá é uma questão de conjectura provisória, na melhor das hipóteses.

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Também existem questões de equidade intergeracional. Se impostos mais altos forem necessários no futuro para pagar pelo menos parte dessa dívida, serão nossos filhos e netos que pagarão. Sobrecarregá-los com um enorme endividamento parece injusto, visto que, nas economias desenvolvidas, eles podem não estar em melhor situação, em parte porque já estamos deixando para eles uma enorme dívida climática.

Os governos podem e deveriam servir como seguradores de última instância em face de um choque agregado catastrófico. Mas eles podem desempenhar essa função crucial apenas se garantirmos que eles tenham os recursos necessários hoje. Isso é especialmente verdadeiro nas economias emergentes e em desenvolvimento, onde os limites aos empréstimos públicos são tudo menos frouxos.

Um refrão comum hoje em dia é que depois do COVID-19, Milton Friedman está por fora e John Maynard Keynes está com tudo. Mas se, como a famosa citação muitas vezes atribuída a Richard Nixon diz, “somos todos keynesianos agora“, devemos lembrar o que Keynes ensinou: política fiscal deveria ser apertada em tempos bons, precisamente para que possa ser expansionista em tempos ruins.

*Andrés Velasco

Fonte: Exame

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