Há uma forma de remuneração destinada a sócios, acionistas e investidores de uma empresa que chamamos de distribuição de lucros, independente da sua participação financeira (Capital investido).

A maioria dos empreendedores confundem a distribuição de lucros com pró-labore, mas já adiantamos que é necessário deixar claro que se tratam de pagamentos bem distintos, principalmente ao que se relaciona à tributação.

Veja a diferença entre distribuição de lucros e pró-labore

• Distribuição de lucros: Ela é feita com base na lucratividade da empresa em determinado período.  O pagamento é feito a sócios e investidores que assumiram riscos financeiros para  a abertura do empreendimento.
• Pró-labore: Este pode ser definido como o salário do sócio administrador, portanto o seu pagamento é realizado mediante a prestação de serviços.

É importante deixar claro que a distribuição de lucros só vai acontecer quando a empresa tem lucratividade, o pró-labore deve ser pago tendo o saldo excedente ou não.

Uma outra diferença é entre as distribuições de lucros e pró-labore é que na primeira forma de remuneração não incidem impostos.

Conclui-se que os valores recebido decorrente da distribuição de lucros não são cobrados Impostos de Renda de Pessoa Física (IRPF) e nem a Contribuição Previdenciária (INSS).

Quando é feita a distribuição de lucros?

Não tem uma Lei que determine quando a distribuição de lucros deve acontecer, portanto a periodicidade desse pagamento deve estar definida no Contrato Social da empresa.

A divisão da lucratividade pode acontecer de forma mensal, trimestral, semestral ou anual.

Como será realizada a distribuição de lucros?

Isto deve ser definida entre os sócios e investidores no momento da formalização do Contrato Social.

A divisão de lucros é obrigatória?

Existe uma Lei das Sociedades Anônimas que determina no mínimo 25% dos lucros obtidos pela empresa sejam divididos entre sócios e investidores.

Sociedades limitadas

Em casos de Sociedades Limitadas, o percentual é ser pago é baseado na cota de participação envolvidos, conforme estabelece o Código Civil Brasileiro.

Como é feito a distribuição de lucros?

É primordial falar que nem todo o faturamento da empresa deve ser retirado e dividido, além de ser o primeiro passo também para fazer a distribuição de lucros.

Uma vez que existem lucros para serem compartilhados, é importante lembrar que a empresa precisa de um certo capital para se manter, portanto não é ideal limpas todos os valores dos caixas.

Como é feito o cálculo da distribuição de lucros?

O seu cálculo pode ser feito aplicando as seguintes fórmulas:

1º fórmula: receitas – despesas = lucro bruto

2º fórmula: lucro bruto – impostos = lucro líquido

Imagine a seguinte situação: Sua empresa faturou no último ano R$ 1 milhão. De gastos, chegaram à quantia de R$ 150 mil.

Aplicando a primeira fórmula temos:

R$ 1 milhão (receita) — R$ 150 mil (despesa) = R$ 850 mil (lucro bruto).

O  valor do lucro bruto vai incidir nas tributações.

Veja um exemplo: vamos supor que essa porcentagem seja de 10%. Aplicando a segunda fórmula chegamos ao seguinte resultado:

R$ 850 mil (lucro bruto)  — R$ 85 mil (10% de impostos) = R$ 765 mil (lucro líquido)

Fonte: Jornal Contábil