Nesta terça-feira, dia 14, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começarão a liberar as cotas do PIS/Pasep para pessoas de todas as idades, que trabalharam formalmente de 1971 a 1988. Os trabalhadores da iniciativa privada que quiserem saber se têm algo a receber devem consultar a página www.caixa.gov.br/cotaspis. O banco responde somente pelas cotas do PIS. No caso de servidores públicos, que fazem jus ao Pasep pago pelo Banco do Brasil, a verificação pode ser feita em www.bb.com.br/pasep. O dinheiro estará disponível nas agências bancárias. Será preciso apresentar um documento de identidade com foto.

Entre 1971 e 1988, os empregadores recolhiam recursos para o PIS/Pasep em nome dos trabalhadores, a exemplo do que ainda é feito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a Constituição de outubro de 1988, o depósito deixou de ser feito, mas o dinheiro ficou guardado nos bancos. Anualmente, era permitido retirar apenas os rendimentos. O titular só sacava o total acumulado aos 70 anos de idade ou em caso de aposentadoria ou doença grave.

Este ano, porém, o governo federal decidiu reduzir a idade mínima de saque para 60 anos. E, há dois meses, abriu a possibilidade temporária de retirada para todos os cotistas, independentemente da idade.

Em junho, os bancos iniciaram os pagamentos apenas para quem tinha de 57 a 59 anos. Cerca de 1,1 milhão de pessoas receberam R$ 1,5 bilhão. Em 8 de agosto, o dinheiro foi liberado a quem tinha conta ou poupança na Caixa ou no BB. Agora, as cotas serão pagas aos demais, mais jovens. Mas o prazo vai só até o fim de setembro. O Ministério do Planejamento calcula que 15 milhões de cotistas têm menos de 60 anos.

Como funciona

Remanescentes
Os primeiros a receber foram os cotistas entre 57 e 59 anos de idade. O dinheiro foi liberado em junho. Mas quem não fez o saque até o dia 29 daquele mês ainda pode resgatar o saldo, agora junto com os demais cotistas.

Na Caixa
Para valores até R$ 1.500, as retiradas podem ser feitas nos terminais de autoatendimento, apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão Cidadão. Se preferir retirar numa lotérica ou num correspondente Caixa Aqui, é preciso ter o Cartão Cidadão e um documento com foto. Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos terminais do banco, nas lotéricas ou nos correspondentes, desde que com o Cartão Cidadão e a senha cadastrada, mais um documento com foto. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados apenas nas agências, mediante a apresentação de documento.

Fonte: Jornal Contábil

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