A Receita Federal realizou na semana passada mais uma palestra do Ciclo de Palestras para Jornalistas. O coordenador-geral de Gestão de Cadastros, auditor-fiscal Daniel Belmiro Fontes, e o assessor do Gabinete, auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo , detalharam medidas de simplificação das obrigações tributárias que vêm sendo adotadas pela Receita Federal e demais Administrações Tributárias do país com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios.

Altemir Melo abordou temas como o SPED Simplificação, que visa a substituição das GIAs Estaduais pela EFD IPI/ICMS, a implantação de um padrão nacional para a Nota Fiscal de Serviços e os projetos pagamento centralizado no comércio exterior e despacho sobre águas, que integram o programa do Portal Único do Comércio Exterior. “Trata-se de uma agenda positiva que envolve programas e projetos de âmbito nacional, alinhados à missão institucional, que contam com um forte processo de integração com as demais Administrações Tributárias do País e que contribuem de forma direta e relevante para a melhoria do ambiente de negócios. ” afirmou.

O coordenador-geral de gestão de cadastros, auditor-fiscal Daniel Belmiro Fontes, explanou sobre os projetos que tratam da Rede Nacional para simplificação do registro e redução das obrigações tributárias – REDESIM e a Rede de gestão integrada de informações territoriais – SINTER. Fontes afirma que ” A Receita conduz os órgãos parceiros para integração focada na entrada única de dados para o cidadão-contribuinte.”

Segundo Altemir “Ao mesmo tempo que estes projetos simplificam a relação do contribuinte com a administração tributária, eles também permitem uma melhoria qualitativa dos nossos processos internos propiciando, desta forma, o gradual redirecionamento dos nossos recursos para missões de maior impacto para a sociedade, como o enfrentamento das fraudes e demais crimes tributários.”

A agenda de simplificação tributária visa também atender demandas da sociedade que exige mais transparência, redução de procedimentos, orientações mais precisas, eliminação de redundâncias e redução de custo e tempo para cumprimento de suas obrigações acessórias.

A palestra foi gravada e será disponibilizada em breve no canal da TV Receita no Youtube.

Fonte: Receita Federal