Na EFD – Escrituração Fiscal Digital, entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento. Cada um dos blocos refere-se a um agrupamento de documentos e de outras informações […]

O Confaz publicou o Ato Cotepe/ICMS nº 44/18 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD e que tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019. As alterações são referentes à versão 013 do leiaute válida a partir de 2019. Completam o Ato Cotepe […]

Devem as entidades componentes do Grupo 1 (faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00) a que se refere a Instrução Normativa RFB 1.701/2017, sujeitas à escrituração da CPRB na EFD-Reinf, observar os seguintes procedimentos na escrituração da CPRB na EFD-Contribuições: 1. Em relação aos meses de competência de janeiro a junho de 2018, […]

Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/PASEP e da COFINS no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições, será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as adequações abaixo listadas: 1. Criação de novos campos nos registros M210 (Apuração […]

Os estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI, mesmo com atividades paralisadas no período, ou seja, sem movimento, devem apresentar o arquivo informando, no mínimo, os registros obrigatórios. O contribuinte está sujeito a escriturar e prestar informações fiscais referentes à totalidade das operações de entradas e de saídas, das aquisições e das prestações, dos […]

Foi disponibilizado, no site do Sped, o Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.4.2, com as seguintes alterações: a) Registro D100 (serviços de transporte): correção na regra de validação dos campos 24 (COD_MUN_ORIG) e 25 (COD_MUN_DEST) com relação aos documentos fiscais cancelados ou denegados; e b) Bloco K (controle da produção e […]