A Polícia Federal (PF) deflagrou na sexta-feira (13) a Operação Hefesto contra fraudes de R$ 13,6 milhões no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação é coordenada pela força-tarefa previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência, a PF e o Ministério Público Federal. O cadastro é um […]

A partir da próxima quinta-feira (dia 24), será possível agendar pela internet, no Meu INSS, e pelo telefone 135, o atendimento de 21 serviços nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, o atendimento é feito apenas de forma espontânea e, muitas vezes, os segurados precisam enfrentar filas e passar horas nas agências […]

O Ministério do Desenvolvimento Social está utilizando as redes sociais para identificar pagamento irregular de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O pente-fino promovido pelo governo para cortar o benefício de quem recebia sem ter direito já cancelou 310,5 mil proventos. A perícia do INSS flagrou um segurado que fraudava o sistema e recebeu o auxílio-doença, […]

A contribuição previdenciária complementar do empregado, conforme o artigo 911-A da CLT, será recolhida em DARF identificado com o código 1872 – Segurado Empregado – Recolhimento Mensal – Complemento, conforme definido no Ato Declaratório Executivo CODAC nº 38/2017. A Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017, incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o […]

O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu parcial provimento a um agravo de instrumento de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pleiteava a antecipação de tutela para que fossem desbloqueados os valores referentes a seguro-desemprego. O INSS havia bloqueado o pagamento […]