Prejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 5 bilhões; cerca de 3 mil contribuintes estão envolvidos A Receita Federal deflagrou na sexta-feira passada (28/9), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a operação “Fake Money” para desarticular organização criminosa especializada em cessão de supostos créditos com o objetivo de simular […]

O período para a contribuição é de 24/9/2018 às 8h a 5/10/2018 às 18h Já está disponível no sítio da Receita Federal na internet a Consulta Pública nº 2, de 2018, acerca da alteração da atual Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e […]

Instrução Normativa RFB nº 1832/2018 disciplina casos de exclusão do programa Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1832, de 2018, que dispõe sobre o RERCT. O ato normativo se alinha ao entendimento da Procuradoria da Fazenda Nacional de que os casos de declaração inverídica, por parte do contribuinte, […]

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única de Exportação (DU-E) Foi publicada na sexta-feira passada no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1830/2018, que altera o procedimento de despacho aduaneiro de exportação. As alterações são necessárias em virtude de a nova sistemática do Portal Único de Comércio […]

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2018, o valor de R$ 109,751 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 1,08% em relação a agosto de 2017. No período acumulado de janeiro a agosto de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 953,621 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 6,94%. Quanto […]

Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf A Receita Federal informa que excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou […]