A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será realizado no dia 17 […]

Ao longo do 1º semestre de 2018 foram realizadas 52 novas parcerias, totalizando 318 núcleos formalizados, sendo 11 deles especializados em comércio exterior A Receita Federal apresenta o balanço das atividades do Projeto Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no primeiro semestre deste ano. O relatório traz detalhes das atividades que vem sendo desenvolvidas, […]

Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de […]

Desde o mês de julho o contribuinte pode avaliar as informações prestadas pela Lista de Serviços no site da Receita Federal Ao opinar sobre a informação consultada, o público contribui para elevar a qualidade dos serviços prestados pela Receita Federal. Quando uma avaliação negativa ocorre, um formulário eletrônico é apresentado ao contribuinte permitindo o envio […]

Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está disponível Dando continuidade ao projeto de simplificação do pedido de restituição e da declaração de compensação, a nova versão do PER/DCOMP Web, no Portal e-CAC, permite aos contribuintes pessoa jurídica realizarem: Pedido de ressarcimento de créditos […]

Através da Solução de Consulta Disit/SRRF 2.009/2018, a Receita Federal do Brasil esclareceu o seguinte: A opção da incorporação imobiliária no Regime Especial de Tributação (RET), instituído pelo art. 1º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, será considerada efetivada quando atendidos os requisitos previstos no art. 2º dessa lei, e na […]