Na manhã desta quarta-feira, 04/07, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, apresentou na Câmara dos Deputados a evolução dos Gastos Tributários nos últimos anos. Ele participou, no Plenário Ulisses Guimarães, de uma Comissão Geral onde foi discutida a concessão de incentivos e benefícios fiscais. Em sua apresentação, Rachid apontou problemas dos benefícios tributários. […]

Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem, 02/07/18, a Instrução Normativa RFB nº 1.812, de 2018, a fim de adequar a IN RFB nº 1.436, de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), às mudanças promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como […]

Foi publicada, no Diário Oficial da União de 29/06, a Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 923, de 28 de junho de 2018, alterando o Anexo Único à Portaria Conjunta nº 556, de 11 de abril de 2018, que autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, a dados e informações […]

O Bolsa Família é um programa criado em 2003, o qual unificou o Auxílio-Gás, o Bolsa Alimentação, o Bolsa Escola e o Fome Zero, em uma única atividade, para ajudar a tirar as famílias brasileiras da extrema pobreza (aquelas que têm renda mensal entre R$ 85 e R$ 170). Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento […]

A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em maio de 2018, o valor de R$ 106.192 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 5,68% em relação a maio de 2017. No período acumulado de janeiro e maio de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 603.400 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 7,81%. Quanto […]

Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem, 20/06, a Instrução Normativa RFB nº 1.811, de 2018, tendo em vista a edição da Medida Provisória nº 834, de 29 de maio de 2018, modificando o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). Dessa forma, a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de […]