Através da Instrução Normativa RFB 1.898/2019 a Receita Federal reduziu de 30 (trinta) dias para 3 (três) dias úteis o prazo de juntada de documentos a processo digital ou a dossiê digital de atendimento. Segundo o site da Receita, o novo texto normativo tem por objetivo compatibilizar a possibilidade de abertura de dossiê digital de […]

A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. O falso endereço usava inclusive o logotipo do Órgão indevidamente para dar credibilidade ao serviço. Essa página, embora visualmente semelhante a original, é falsa e, portanto, não é fonte confiável de informação. […]

A Receita Federal publicou na sexta-feira passada, 28 de junho, o Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (ADE Copes) nº 3, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o leiaute 1.1 e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR. Na nova versão foram realizadas […]

Programa Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de desburocratização, modernização e facilitação do comércio exterior brasileiro. Trata-se de um programa de governo baseado em uma ampla reformulação dos processos de importação, de exportação e de trânsito aduaneiro, realizado em parceria com o setor privado. Nas bases dessa reformulação está a implantação de […]

A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em maio de 2019, o valor de R$ 113,27 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 1,92% em relação a maio de 2018. No período acumulado, de janeiro a maio de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 637,64 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 1,28% em […]

O novo portal é totalmente dedicado a assuntos de Aduana e Comércio Exterior. O acesso se dá na página inicial do site da Receita Federal na Internet. O novo Portal constitui-se entrada única para todo o conteúdo aduaneiro do site da RFB. O Portal oferece recursos como: Subportais dos principais temas procurados: IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIMES […]