Confira alguns cuidados para evitar participar de sorteios irregulares ou ações promocionais ilegais
Basta abrir as redes sociais, e elas estão lá: diversas ações, concursos e rifas com premiações diversas, que vão desde pagamentos em dinheiro via Pix, celulares de última geração, motos e até carros. As promoções realizadas por influenciadores digitais se tornaram uma febre. Daniel Moreira, CEO da Hub4pay, fintech referência em pagamentos digitais e ações promocionais, recomenda que o promotor da ação invista em compliance e cumpra os requisitos legais para a atividade a fim de proteger seus seguidores.
“No Brasil, temos exigências regulatórias para a realização de sorteios e promoções, a fim de que os mesmos sejam realizados de maneira justa e auditável. Qualquer ação de sorteio, concurso ou vale-brindes deve ter autorização prévia do Ministério da Economia e só pode ser realizada por pessoas jurídicas. A realização de sorteio sem autorização legal pode gerar uma multa de até 100% do valor total dos prêmios”, explica Daniel.
Apesar das regras e exigências, ainda assim é comum vermos sorteios irregulares, que geram falsas expectativas e até prejuízos à população. Para evitar participar dessas ações promocionais ilegais, o executivo da Hub4pay indica alguns cuidados:
Fonte: Contábeis