Ao contrário de grande parte dos municípios mineiros e do governo do Estado, Belo Horizonte apresentou equilíbrio financeiro na prestação de contas relativa a 2019. A receita total arrecadada pela Capital no decorrer do ano passado foi de R$ 11,624 bilhões, um aumento de 10% se comparado com o resultado de 2018, quando a arrecadação foi de R$ 10,558 bilhões.

Já a despesa total liquidada no exercício passado chegou a R$ 10,662 bilhões, aumento de 2,53% sobre os R$ 10,398 bilhões pagos um ano antes. Os dados são da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) e foram apresentados em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

De acordo com o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, de maneira geral, os números ficaram dentro da expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões na Lei do Orçamento Anual (LOA), os R$ 11,6 bilhões representaram quase 90% do total previsto, incluindo impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis.

“A grande frustração ocorreu no que se refere a empréstimos e transferência de capital. É que a LOA inclui todas as possibilidades. Assim, tivemos previsão de R$ 746 milhões de empréstimo para 2019 e recebemos R$ 277 milhões. Quanto aos convênios, a previsão era de R$ 700 milhões e recebemos R$ 42 milhões”, detalhou.

Quanto às despesas, o subsecretário destacou que as principais destinações de recursos foram para as áreas da Saúde e Educação, com valores liquidados de R$ 4,252 bilhões e R$ 2,02 bilhões, respectivamente. Já o valor empenhado chegou a R$ 11,515 bilhões, o que gerou superávit orçamentário de R$ 109 milhões no ano passado.

“O superávit é resultado de uma série de ações de planejamento, inclusive de revisão, já que o Estado deixou de repassar cerca de R$ 200 milhões à prefeitura, referente a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Estes recursos é que estão viabilizando a recuperação da cidade, após as chuvas históricas registradas em janeiro”, comentou.

De maneira detalhada, segundo a SMPOG, os gastos na área da Saúde envolveram a realização de 360 mil atendimentos em saúde mental; 4,5 milhões de consultas realizadas nos Centros de Saúde; 127 mil cirurgias eletivas ambulatoriais realizadas no SUS-BH; entre outras ações.

Na Educação, os recursos garantiram a matrícula de 112.605 alunos no Ensino Fundamental; 14.589 alunos no EJA-Educação de Jovens e Adultos; 52.235 alunos na Educação Infantil na rede própria; 27.794 alunos nas Creches Conveniadas; 50.632 alunos do Ensino Fundamental na Escola Integrada; 1.685.263 participações na Escola Aberta.

Projeção 2020 – Para 2020, a previsão da receita e da despesa da PBH é de R$ 13,7 bilhões. A maior fonte de arrecadação do município será decorrente da Receita Ordinária do Tesouro, que chegará a R$ 8,3 bilhões, proveniente, principalmente, de impostos, taxas e das transferências constitucionais da União e do Estado.

“A orientação por parte do prefeito Alexandre Kalil é de suspendermos temporariamente a aprovação de novos projetos ou investimentos e focar na recuperação dos estragos feitos pelas chuvas na cidade até que tenhamos certeza dos gastos e dos repasses dos governos federal e estadual. Em resumo, não trabalhamos com nenhuma possibilidade de déficit para este ano, justamente por se tratar do último do mandato”, admitiu.

OBRAS DE RECUPERAÇÃO TÊM AVANÇO
A Prefeitura de Belo Horizonte já concluiu 160 das 221 intervenções iniciadas no dia 17 de fevereiro em pontos afetados pelas fortes chuvas das últimas semanas. Os serviços estão sendo executados pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) nas nove regionais da cidade.

Belo Horizonte teve o janeiro mais chuvoso da história e todas as regiões tiveram algum tipo de dano. Estão entre os serviços realizados o restabelecimento de pavimentação e recuperação de vias, contenções, recuperação de praças e canteiros, desobstrução de redes de drenagem, limpeza urbana, implantação de sarjeta, desobstrução e limpeza de bocas de lobo e de bacias.

Além dos 221 pontos iniciados no último dia 17, mais 48 intervenções foram incluídas no planejamento de recuperação da cidade. Destas, dez obras já foram iniciadas e 38 estão programadas para começar nas próximas semanas, aumentando o número total de intervenções para 269.

“Nesta etapa da reconstrução da cidade, foram priorizadas as demandas que podiam ser atacadas de imediato, ou seja, aquelas que não dependiam de elaboração de projetos. Enquanto um mutirão trabalha nas ruas, parte da equipe da Sudecap trabalha mapeando e preparando as etapas necessárias para as intervenções que demandam obras mais complexas. A nossa intenção é deixar a cidade com as condições mínimas de mobilidade restabelecidas o quanto antes”, explica Henrique Castilho, superintendente da Sudecap.

Somente nos contratos da Sudecap, 1.368 trabalhadores estão executando os serviços – que prosseguiram durante o Carnaval nas vias onde não havia trajetos de blocos. Cerca de 405 equipamentos e máquinas, entre caminhões, escavadeiras, retroescavadeiras, hidrojatos etc., são utilizados na execução dos trabalhos. (Com informações da PBH)

Fonte: Diário do Comércio