Diariamente, as empresas geram dados e o fluxo de informação aumenta de maneira exponencial, o que pode dificultar muito a análise e uma tomada de decisão consciente e eficaz. As informações provêm das inúmeras fontes de dados e é preciso fazer um estudo mais detalhado e organizado a fim de direcionarem o rumo do empreendimento. […]

A MP 889/2019 (convertida na Lei 13.932/2019) trata da nova modalidade de saque do FGTS, o Saque-Aniversário do FGTS. Nos termos do art. 20-A da Lei 8.036/1990 (incluído pela Lei 13.932/2019), o titular de contas vinculadas do FGTS estará sujeito a somente uma das seguintes sistemáticas de saque: a) Saque-rescisão: neste caso o trabalhador terá […]

Compreender a importância da Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, na segurança de seus dados pessoais e no resguardo ao direito de privacidade é fundamental no atual cenário que nosso país se encontra. Pensando nisso, a Portnet traz para todos uma série de conteúdos especialmente voltados para esclarecer todos os questionamentos que você possa […]

Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria ao longo do ano O Tesouro Nacional publicou nesta quinta-feira (2/1) o calendário de divulgações de 2020 (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/318974/calendario2020pdf/eccfdde4-c6f5-4971-a4ff-05ee02e50f4e). O calendário traz as datas previstas para a publicação dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da instituição ao longo do ano, a […]

Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração Tributária classifiquem os produtos sem divergências A Receita Federal editou nesta segunda-feira (30/12), o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 1, que promove a convergência da Tabela de Incidência do IPI à Nomenclatura Comum do Mercosul. A adequação visa atender às alterações promovidas em […]

Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano. Ao divulgar […]