Os empregadores que aderiram ao eSocial, sistema eletrônico de registro de dados, usarão a ferramenta para substituir o livro de registro de empregados. A mudança consta de portaria publicada na última quinta-feira no “Diário Oficial da União”. O livro de registro contém os dados profissionais do trabalhador – como data de admissão, função, cargo – […]

Todos os anos o governo atualiza o layout do SPED, trazendo mudanças que afetam o REINF. E para o ano de 2020 não será diferente. Se você quer ficar por dentro do que muda no layout da ferramenta para o ano que vem, continue lendo este post! No REINF, o que muda para 2020 são […]

A empresa optante pelo Simples Nacional, que auferir receitas decorrentes da revenda de mercadorias sujeitas à tributação monofásica (tributação concentrada na origem) do PIS/Cofins, tem direito a reduzir o valor referente a essas vendas no cálculo do Simples Nacional, de forma a não haver tributação em duplicidade. Dentre outros, são produtos com incidência monofásica do […]

Estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS, os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de Serviços de limpeza; Conservação; Manutenção; Segurança; Vigilância; Transporte de valores […]

O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI é um tributo com incidência sobre dezenas de milhares de produtos. No entanto, por ser um imposto indireto, repassado para os adquirentes, muitas vezes não recebe o mesmo cuidado dispensado aos demais tributos. O IPI repercute diretamente na formação do preço de venda e, por vezes, o ônus […]

Produtores Rurais de todo Brasil já podem emitir Nota Fiscal Eletrônica. Vamos abordar as principais dúvidas sobre o assunto para que você faça a implantação sem mistérios. Desde Outubro de 2018, Produtores Rurais de todo Brasil estão autorizados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Esta mudança foi implementada pela Nota Técnica 2018.001, e posteriormente cada […]