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eSocial – Quase 40 Milhões de trabalhadores cadastrados

30 de setembro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
O número de trabalhadores que já integram a base do eSocial totaliza 39.236.553. A apuração foi feita até o mês de julho/2019. Este número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e demais trabalhadores sem vínculo de emprego (estagiários, bolsistas, contadores, sócios, etc.). […]
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Simples Nacional: STF permite cobrança de diferencial de alíquota de ICMS

O que fazer se a empresa do Simples é excluída do Regime por débitos fiscais?

27 de setembro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Uma das formas de exclusão do Simples Nacional é a existência de débitos tributários. A Receita Federal do Brasil – RFB, emite um Termo de Exclusão, que pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da RFB, mediante certificado digital ou código de acesso. O prazo para consultar […]
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Faltam 5 dias para o final do prazo de entrega da DITR

26 de setembro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
A Receita Federal alerta acerca do prazo para a entrega tempestiva da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) terminar na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s, horário de Brasília. O período de apresentação da DITR começou no dia 12 de agosto. Até às 15 horas de ontem (25/09) foram recebidas 4.819.599 declarações. Em […]
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Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

26 de setembro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência. Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de seus […]
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eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados

25 de setembro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Apuração foi feita até o mês de julho deste ano. Número abrange trabalhadores de empresas e domésticos 39.236.553: esse é o número de trabalhadores que já integram a base do eSocial. O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e demais trabalhadores […]
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INSS – Contribuição Adicional Para o Custeio da Aposentadoria Especial

24 de setembro de 2019 / Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB 02/2019, que altera o entendimento sobre a contribuição adicional para custeio da aposentadoria especial de que trata o art. 292 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. O referido artigo assim dispõe: Art. 292. O exercício de atividade em condições especiais […]
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