Motoristas com deficiência que desejam pedir a isenção precisam passar por perícia. O Governo do Estado de São Paulo prorrogou até 30 de novembro a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 para pessoas com deficiência (PCD). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do estado. Originalmente, o […]

Ministro de Minas e Energia confirmou que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (19), durante entrevista ao Voz do Brasil, que assim como a redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do […]

Ao total, 13 itens sofreram algum tipo de redução no valor cobrado como Imposto de Importação. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu, na semana passada, reduzir o Imposto de Importação de 13 produtos. Do total, o comitê autorizou que nove produtos tivessem a tarifa zerada, três outros sofreram redução […]

A importante função dos tão criticados impostos para sociedade, seu pacto representativo pela sociedade, não só para oferecer serviços públicos, mas também organizar a sociedade, normatizar o mercado e a responsabilidade dos cidadãos e empresas. Muitos não gostam de pagar impostos. O motivo pode ser por não saber a sua função. Para falarmos de impostos, […]

Entenda como a nova regulamentação reduzirá imposto que empresas podem abater. As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na forma como o saldo remanescente será corrigido. A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária, reduzindo o […]

Para o autor do projeto, abusos nas penhoras podem comprometer atividades e ameaçar empregos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3083/19, que determina que a penhora do faturamento da empresa para pagamento de débito trabalhista será limitada a 10% das receitas mensais, deduzidas as despesas […]