Cálculos mostram que a devolução de tributo cobrado a mais pode gerar uma redução de 5% na tarifa ainda neste ano. Nesta quarta-feira (1º), o Senado aprovou um Projeto de Lei (PL) que prevê a devolução de créditos tributários aos consumidores quando recolhidos a mais das distribuidoras de energia elétrica. Essa devolução será feita por […]

Neste artigo, entenda sobre a história do Imposto de Renda no Brasil. Terminado o prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, as atenções se voltam para as restituições e para a temida malha. O tributo, instituído no país através da Lei nº 4.625, de 31 de dezembro de 1922, nasceu […]

Com a prorrogação do Relp, Micro e pequenas empresas, inclusive o MEIs, ganharam mais três dias para parcelarem as suas dívidas. A Receita Federal prorrogou, para a próxima sexta-feira (3), o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), que acabaria nesta terça-feira (31). A Instrução […]

Normalmente, o ITBI considera o valor venal do imóvel de acordo com a localização do terreno, área e o preço de mercado. Quem comprou imóvel nos últimos cinco anos, seja residencial, seja comercial, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme decisão da […]

Confira as atividades que dependem do fator R para a apuração do Simples Nacional pelo Anexo III ou Anexo V, impactando a carga tributária das empresas. O regime tributário do Simples Nacional tem suas particularidades e uma delas é o Fator R, cálculo para definir a qual anexo cada empresa pertence. O resultado desse cálculo […]

Especialista explica tributação para os comércios digitais que no âmbito Estadual, indiferente do regime tributário, as regras são as mesmas, o que muda são os tributos Federais que têm formatos diferentes de apuração. As empresas do e-commerce vêm crescendo muito nos últimos anos no Brasil, principalmente, nos dois últimos anos, quando as empresas foram obrigadas […]