Os postos devem utilizar como parâmetros os preços de 22 de junho, um dia antes de o presidente sancionar a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS. Nesta quinta-feira (7), foi publicado no Diário Oficial da União um decreto que obrigad os postos de combustíveis a exibirem os preços dos combustíveis antes […]

Mudanças visam atender a legislação eleitoral. Os canais de comunicação e divulgação da Receita Federal passarão por ajustes durante o período que começa três meses antes do pleito (ou seja, 2 de julho) e vai até 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, no caso de haver segundo turno. Os […]

Estudo avaliou diferentes formas de tributação dos anos 60 até agora em um nível mundial. Um novo estudo provou que, dos anos 60 até hoje, houve aumento da tributação sobre o trabalho e redução da que incide sobre o capital. O movimento fez com que a tributação sobre os dois fatores convergisse ao longo dessas […]

Descontos e número de parcelas ficam maiores; contribuintes podem se regularizar até 31 de outubro. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão à transação Excepcional, Extraordinária e de Pequeno Valor. O prazo tinha terminado na última quarta-feira (30), mas foi prorrogado até 31 de outubro. Por meio do Portal Regularize, os […]

Mudança foi feita para que a norma fique adequada às regras da atual estrutura regimental da autarquia. A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou os procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e definiu procedimentos para a formalização de medida cautelar fiscal. A Instrução Normativa (IN) nº 2.091/2022, publicada pelo órgão, revogou a IN […]

As restituições deste lote somam R$ 6,3 bilhões A Receita Federal paga hoje (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Rend de 2022, ano-calendário 2021. Para se você vai receber neste lote, é possível fazer uma consulta à lista de contemplados na página da Receita na internet ou no aplicativo da Receita para […]