Caso de professor que ficou no prejuízo após devolução de Pix errado teve repercussão nacional; entenda como evitar problemas caso receba dinheiro por engano

O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, de 23 anos, perdeu R$ 700 ao devolver um Pix que recebeu por engano. O caso, que ocorreu no Paraná, no fim do mês de julho, ganhou repercussão nacional e gerou muitas dúvidas sobre como proceder quando o dinheiro é transferido por engano. Atualmente, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma ferramenta que permite receber o valor de volta, mas tecnicamente funciona apenas em casos de golpes. No caso de Garbini, porém, a pessoa que fez o Pix errado solicitou o MED, além de mandar uma mensagem para ele pedindo o valor, o que acabou gerando a saída de R$ 1.400 da conta. A seguir, entenda melhor o caso e saiba o que fazer para evitar esse tipo de prejuízo.

O caso do professor paranaense

O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini recebeu um Pix inesperado em sua conta no valor de R$ 700. Em seguida, o homem responsável pela transferência entrou em contato pelo WhatsApp para avisar que havia cometido um engano e pediu que ele fizesse a devolução do dinheiro. De acordo com Garbini, o contato foi possível porque ele usa o celular como chave do Pix.

Após a conversa, o professor confirmou que tinha R$ 700 a mais e tentou acionar o recurso de devolução do Pix, que faz uma espécie de estorno do valor creditado, mas não conseguiu. Então, resolveu fazer um Pix para o homem e gravou a tela para comprovar a transação. Pouco tempo depois, o banco estornou novamente o valor do Pix, fazendo com que ele ficasse com o prejuízo de R$ 700.

Conforme o Mercado Pago, instituição responsável pela conta do professor, isso ocorreu porque o autor do Pix acionou o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Neste caso, o banco faz uma análise e identifica se existe a necessidade do estorno, bloqueando a conta do recebedor para garantir a devolução.

Após perceber o prejuízo, Garbini entrou em contato com o homem explicando a situação, mas ele não quis devolver o valor e o bloqueou o professor do WhatsApp. O caso foi registrado da Polícia Civil do Paraná, que investiga a situação.

Em nota, o Mercado Pago informou que “ao receber o contato do Sr. Luiz Cézar Lustosa Garbini apurou o caso e já o solucionou”. No comunicado, a empresa acrescentou ainda que “em casos de Pix recebido por engano, o recomendado é entrar em contato imediatamente com a sua instituição financeira por meio dos canais de atendimento oficiais para informar o ocorrido e buscar orientação para a devolução do valor”.

O que é o MED Pix e como funciona?

O MED Pix é um mecanismo especial de devolução criado pelo Banco Central para tentar ajudar vítimas de golpes. Como o Pix é uma transação financeira rápida, que cai imediatamente na conta do recebedor, este meio tem se tornado o favorito dos golpistas, que conseguem movimentar o dinheiro rapidamente entre contas. Para aumentar as chances da vítima reaver esse dinheiro, é preciso acionar o MED Pix.

A pessoa lesada precisa registrar o pedido de devolução na instituição financeira usada para fazer o Pix em até 80 dias após a transação. Em seguida, o banco avalia o caso em até sete dias. Se for constatada a fraude, o recebedor terá os recursos bloqueados e a devolução (integral ou parcial) será feita em até 96 horas. Se não for fraude, a conta do recebedor será desbloqueada.

Recebi um Pix errado: o que fazer?

Após descobrir o novo golpe, que utiliza vias legais para lesar as vítimas, muitas pessoas ficaram inseguras sobre o que fazer ao receber um Pix errado. Para tentar esclarecer todas as dúvidas, o TechTudo consultou Kenneth Corrêa, especialista em tecnologia e inovação e professor de MBA da FGV. Ele afirmou que, apesar do Pix ser uma inovação interessante, trazendo uma maior praticidade para a vida dos brasileiros, é importante saber que também tem os seus riscos.

Por ser uma transação instantânea, qualquer erro de digitação ao preencher a chave Pix pode colocar o dinheiro na conta de um desconhecido. Por isso, mecanismos de proteção como o MED podem ser grandes aliados. No caso do Gabrini, contudo, esse mecanismo foi usado para lesar o professor, que havia devolvido o valor em boa-fé.

Sendo assim, caso receba um Pix por engano, o mais recomendado é usar os canais oficiais da sua instituição financeira para alertar o ocorrido. “O simples fato de mandar a mensagem para o banco auxilia a pessoa na defesa clara”, afirmou Corrêa. O especialista alerta ainda que receber um Pix e não fazer nada a respeito pode ser arriscado, já que o dono pode entrar com uma ação alegando que seu dinheiro está sendo usado indevidamente.

Corrêa afirma ainda que não existem regras pré-estabelecidas que especificam um prazo para que a pessoa que recebeu o Pix errado possa usufruir desse dinheiro. Então, é importante sempre alertar o banco e não mexer nesse valor. “A dica que eu dou é: se aparecer algum dinheiro na conta e a pessoa não sabe o porquê de estar lá, não comemore e não saia usando o dinheiro”, finalizou.

Fiz um Pix errado: o que fazer?

A forma mais rápida de tentar reaver o dinheiro de um Pix errado, é entrando em contato com o recebedor solicitando o estorno. Praticamente todas as instituições financeiras contam com um recurso que permite a devolução do Pix de maneira descomplicada, sendo preciso apenas identificar a transação e clicar em “devolver” ou “estornar”.

No entanto, se o dinheiro for enviado para um desconhecido, é possível que ele desconfie deste contato, acreditando que possa se tratar do golpe do Pix. Sendo assim, o ideal é entrar em contato com a sua instituição financeira explicando o ocorrido. Dessa forma, o banco pode orientar você sobre a melhor maneira de recuperar o dinheiro, seja acionando o MED ou tentando por outro caminho.

Fonte: TechTudo