A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem alertando os consumidores desde o ano passado e em fevereiro começou o banimento de celulares falsificados, com IMEI alterado ou sem homologação no país. A segunda fase tem início no sábado (08), em 10 estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

Nessas localidades, o pessoal que tenta ativar um produto irregular já vem recebendo uma mensagem de aviso da Anatel, em um prazo de 24 horas. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Esse texto tem sido reencaminhado e vai continuar até o sábado, para que os proprietários estejam realmente cientes de que o seu telefone vai deixar de funcionar — e atenção, o aviso sempre vem via número 2828.

Quem está irregular, deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o produto e, com todas as informações da compra, buscar os direitos do consumidor. Vale destacar que muitos dos aparelhos nessa situação simplesmente não atendem aos protocolos de segurança e qualidade exigidos pela regulamentação brasileira.

No Distrito Federal e no estado de Goiás, a proibição já funciona desde maio deste ano e 103 mil telefones irregulares já foram excluídos das redes móveis.

Mas como posso saber se meu aparelho está irregular?
Vale dar uma olhada neste link. Contudo, a própria Anatel criou um site com informações sobre essa a ação Celular Legal e neste endereço é possível checar se o seu aparelho tem alguma irregularidade.

Nos estados da Região Nordeste e demais localidades da Região Norte e Sudeste, os alertas devem ser enviados a partir do dia 7 de janeiro e o bloqueio será efetivado no dia 24 de março.

Fonte: Tecmundo

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