Entenda como é composto o valor dos combustíveis e por que o PPI é considerado o maior responsável pelas altas

Gasolina, diesel, álcool e gás natural veicular (GNV); produtos de consumo diário incluídos na lista de serviços essenciais, frisada pelo governo federal por causa da pandemia de Covid-19, e que têm, passo a passo, acentuado a inflação. Contudo, como são formados os preços desses combustíveis e quais as causas, de acordo com especialistas, de estarem entre os vilões da economia política brasileira?

De acordo com o Cloviomar Cararine, técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) na subseção da Federação Única dos Petroleiros (Fup), em 1997, a empresa passou a ser uma sociedade anônima com capital aberto na bolsa de valores. Desse modo, acionistas privados, sendo atores externos, também começaram a gerir a política de preços da Petrobras, que se tornou mista.

Portanto, as decisões passaram a depender de um conselho administrativo, o qual discute entre o presidente da empresa e acionistas, inclusive o majoritário, que continuou sendo a União, os modelos da política de preços da Petrobras.

“Quando você tem outros atores, eles também passam a influenciar na definição do preço. Agora, por exemplo, tem uma série de elementos, mas a definição dos preços dos combustíveis no Brasil passa sim por uma decisão do Conselho de Administração da Petrobras, que tem ali a participação dos acionistas privados”, diz Cararine.

Somado a isso, Eric Gil Dantas, economista do Observatório Social do Petróleo, diz que a inclusão da política de Preço de Paridade Internacional (PPI), feita por Michel Temer (MDB), em 2016, acentuou a distância que a empresa mista tem do retorno social para o cidadão.

“A Petrobras abriu o capital ali (1997) com a onda da retirada do monopólio do petróleo que era do Estado (…) Depois houve a abertura também de capital nos Estados Unidos. Hoje, a Petrobras, além da Bovespa, também tem papel nos Estados Unidos, então ela é uma empresa de capital misto e por isso tem esse eterno conflito entre União e outros acionistas, mas agora a gente está em um ápice”, afirma Dantas.

No que se refere a composição de preço dos combustíveis, Cararine divide o cálculo sobre a gasolina em três grupos:

1º Grupo: valores vindos das despesas das refinarias com influência do PPI somados aos valores vindos do etanol anidro, que representa 23% do combustível;

2º Grupo: representado pela soma dos impostos federais (Pis/Cofins e Cide) com os impostos estaduais (ICMS), este último variável de estado para estado;

3º Grupo: margem de preço e lucro das distribuidoras somada à margem de preço e lucro da revenda final em postos de combustíveis.

Os três grupos somados resultam no valor final que o consumidor encontra.

Cenário atual dos combustíveis

Cloviomar Cararine lembra que a formação do preço na refinaria é uma das atividades responsáveis por puxar os valores para cima nos dias de hoje e no histórico recente de altas. Isso ocorre não somente com a gasolina e com o diesel, mas também com o gás de cozinha (GLP).

“Por que isso acontece? Porque o preço da refinaria – da gasolina, do diesel e do gás na refinaria – não é o preço que leva em consideração o custo de produção daquele produto, e sim o custo de importação do produto (PPI)”, afirma.

E a composição dos preços nos últimos dez anos tem seguido por esse caminho. Ainda de acordo com Cararine, a percepção é de que os custos das refinarias é que têm impactado com mais força os preços.

O segundo aspecto é o custo do etanol adicionado à gasolina e do biodiesel adicionado ao diesel.

Dessa forma, a junção dos preços da importação mais a parcela do agronegócio é que atuam mais fortemente nos preços, já que o etanol e o biodiesel vêm do campo.

Retirar o imposto diminui o valor?

Reclamar nos postos de gasolina não é a solução. Cararine explica que as distribuidoras e postos ficam espremidos diante das altas nas refinarias. E isso significa margens menores para esses elos da cadeia de distribuição dos combustíveis que chegam aos consumidores.

“O preço aumenta na refinaria e eles não conseguem passar lá na frente. E isso é um bom debate porque a retirada do imposto na composição do combustível pode ser absorvida por esses dois setores (distribuidoras e postos). Eles podem aumentar sua margem de lucro quando o governo tira o seu imposto. E isso significa que o preço não vai cair na bomba”, explica o técnico do Dieese.

Por esse motivo, a população escuta o termo PPI quando se debate sobre os preços dos combustíveis. A escolha por esse modelo de cálculo baseado nos preços da importação é a representação da Política de Paridade Internacional.

O economista Eric Gil Dantas complementa que a adoção dessa medida faz com o que a Petrobras considere que o combustível por ela produzido assuma os preços como se fosse importado.

Apesar dessa política, o especialista lembra que a Petrobras produz a maior parte do combustível, importando entre 5% e 6% de gasolina por mês e entre 25% e 30% do diesel, dependendo do período.

Nesse sentido, Cararine diz que é importante afirmar que os países dependem mutuamente da produção de diferentes tipos de petróleo para chegar à composição ideal dos produtos derivados.

Para o Brasil ter algo próximo da autossuficiência, precisaria de cerca de três novas refinarias para a produção de diesel, principalmente – conforme pontua o técnico do Dieese.

Ao considerar a importação e o preço internacional, a moeda de referência é o dólar. Portanto, quando o câmbio sobe e o barril de petróleo dispara mundialmente, o consumidor brasileiro se depara com novos reajustes nas bombas.

“O preço do petróleo subiu muito. Em 2021, já estava em patamares elevados, custando 80 dólares ou 90 dólares. Quando eclode a guerra na Ucrânia, os preços sobem ainda mais. E os preços do barril vão a 110 dólares ou 120 dólares. Hoje, estão em torno de 110 dólares. E nós tivemos uma deterioração do câmbio acima 20% de 2019 para cá. O que também fez com que aumentasse o preço dos combustíveis internacionais em reais”, explica Dantas.

Em relação aos impactos que a retirada de parcela do imposto pode causar sobre os Estados, o especialista do Dieese afirma que é necessário aguardar os efeitos da medida. É preciso considerar, ainda, que cada Estado pratica uma alíquota específica sobre os preços.

No caso de Minas Gerais, conforme a Petrobras, o valor do ICMS é de 27,9%.

Entretanto, os especialistas concordam que retirar imposto não é a melhor saída. Em primeiro lugar, isso se justifica porque a medida não ataca a PPI. E, depois, porque os impostos são importantes meio de arrecadação de recursos direcionados, por exemplo, à educação e à saúde pública.

Vale ressaltar que a medida recentemente anunciada pelo Governo limita para 17% o teto do ICMS.

A sigla ICMS se refere ao recolhimento estadual do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação.

Os preços da gasolina e outros combustíveis cairão no futuro?

Na avaliação de Dantas, os preços não devem sofrer variações mais altas do que os picos já registrados. O que se deve ao fato de que os preços dos barris de petróleo estão praticamente estáveis. No entanto, ele aponta que há rumores de que o valor desses insumos pode ultrapassar os 130 dólares.

Cararine, contudo, traz uma perspectiva que considera o inverno no hemisfério norte, a partir de setembro. No período, a demanda de diesel, por exemplo, deve ser elevada. Caso o cenário se delineie desta forma, há chances de que os combustíveis sigam uma escalada de preços.

Além disso, a guerra na Ucrânia mais uma vez pressiona os preços, já que há risco de desabastecimento em países que dependem do gás russo.

Outra explicação para novos reajustes seria a defasagem que ainda existe naqueles preços praticados pela Petrobras e que recentemente, por causa dos debates políticos, não se balizaram àqueles internacionais.

Álcool ou gasolina?

Como o açúcar impacta no preço da gasolina? Cararine explica que o preço do açúcar subiu no mercado internacional. E, já que os produtores de etanol são os mesmos que produzem o açúcar, há uma preferência para a exportação deste em detrimento da produção do etanol.

Consequentemente, como parte da gasolina é formada por etanol anidro, o preço do combustível que recebe a composição também sobe.

Igualmente, quando a gasolina sobe, o etanol acaba acompanhando a tendência de alta.

Para analisar se vale conduzir o veículo abastecido a base de gasolina ou álcool, no entanto, os condutores devem considerar o rendimento menor do etanol frente ao preço, diz Cararine.

Fonte: Diário do Comércio