Quem contrata uma doméstica ou qualquer funcionário dessa categoria, têm algumas obrigações como empregador. Porém também possuem alguns benefícios. Dentre eles, a possibilidade de deduzir o INSS do empregado doméstico sobre a declaração do imposto de renda 2019. Para isso, é importante ter em mãos o informe de rendimentos. Então, para auxiliar o empregador doméstico […]

A Resolução do Comitê Gestor do eSocial Nº 21, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 17/01/2019, aprovou a versão 2.5.01 do MOS – Manual de Orientação do eSocial, que se aplica à versão 2.5 do leiaute. As alterações feitas aprimoram o texto já publicado do MOS, corrigindo alguns pontos do manual. […]

A Portaria ME nº 09, publicada em 16/01/2019 no Diário Oficial da União, reajusta os valores dos benefícios pagos pelo INSS em 3,43% a partir de janeiro deste ano, além do direito à percepção de salário família para 2019 e as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (8%, 9% ou […]

Calendário de obrigação: 1ª fase – Cadastros do empregador e tabelas: de 10 de janeiro a 10 abril; 2ª fase – Envio de dados dos trabalhadores, como admissões, afastamentos e desligamentos: a partir de 10 abril; 3ª fase – Envio das folhas de pagamento: a partir 10 de julho; 4ª fase – Substituição do Guia […]

O principal objetivo desta nova sistemática é facilitar o dia a dia das empresas e reduzir cerca de 15 declarações que são enviadas redundantemente. A ideia é que as informações sejam enviadas para um único ambiente e todos tenham acesso a esta plataforma. Houve mudança na legislação? O eSocial não trouxe nenhuma mudança para o […]

O eSocial possui dois tipos de eventos periódicos de folha de pagamento: mensal (AAAA-MM) e de 13º salário (período de apuração anual – AAAA). Ambas folhas serão informadas por meio do evento S-1200 respectivo no mês de dezembro. A apuração da contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes sobre o 13º salário será feita apenas […]