A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica. Os indícios constatados nessa ação surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas com o objetivo de verificar […]

A Receita Federal abriu ontem (31) consulta pública para a criação de uma norma sobre prestação de informações pelas empresas que realizam operações de compra e venda de moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos). A mais famosa delas é o Bitcoin. A instrução normativa em consulta pública também prevê declaração por parte de pessoas físicas e […]

Alguns serviços passarão a ser protocolados nas unidades de atendimento e analisados por equipe especializada, visando dar maior agilidade na análise das demandas apresentadas pelos contribuintes A partir do dia 5 de novembro de 2018, alguns serviços de pessoa jurídica nas unidades de atendimento da Receita Federal em Minas Gerais e no Centro de Atendimento […]

A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da CofinsA SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de […]

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2018, o valor de R$ 110,664 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 0,26% em relação a setembro de 2017. No período acumulado de janeiro a setembro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$1,064 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 6,21%. Quanto às […]

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, anuncia hoje (24/10) às 11h, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de setembro de 2018. A apresentação será na sala 719 do edifício-sede do Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios, bloco P, Brasília/DF. O material da […]