Alguns serviços passarão a ser protocolados nas unidades de atendimento e analisados por equipe especializada, visando dar maior agilidade na análise das demandas apresentadas pelos contribuintes A partir do dia 5 de novembro de 2018, alguns serviços de pessoa jurídica nas unidades de atendimento da Receita Federal em Minas Gerais e no Centro de Atendimento […]

A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da CofinsA SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de […]

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2018, o valor de R$ 110,664 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 0,26% em relação a setembro de 2017. No período acumulado de janeiro a setembro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$1,064 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 6,21%. Quanto às […]

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, anuncia hoje (24/10) às 11h, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de setembro de 2018. A apresentação será na sala 719 do edifício-sede do Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios, bloco P, Brasília/DF. O material da […]

A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar cerca de 7 milhões de empresas como A, B ou C. Receberão a nota máxima aquelas que estão adimplentes com o Fisco, que entregaram suas declarações em dia e têm situação cadastral regularizada. […]

A consulta ficará disponível até 31 de outubro de 2018 A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar desvios de conduta, por meio do estabelecimento de uma […]