O site MyHeritage confirmou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) o vazamento de e-mails e senhas de mais de 3,3 milhões de clientes brasileiros. A resposta se deu em inquérito aberto pelo órgão para apurar o comprometimento de informações de brasileiros em um incidente de segurança que segundo a página teria ocorrido […]

Prazo de entrega: 28 de setembro de 2018. A apresentação da DTTA é obrigatória pelas entidades encarregadas do registro de transferência de ações negociadas fora de bolsa, sem intermediação, sendo assim consideradas: I – a companhia emissora das ações, quando a própria companhia mantém o livro de “Transferência de Ações Nominativas”; II – a instituição […]

Prazo de entrega: 28 de setembro de 2018 Começou no dia 13 de agosto a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), do exercício 2018. A apresentação da declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas, que em relação ao imóvel rural a ser declarado, exceto imune ou isento, seja: I […]

Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está disponível Está disponível no Portal e-CAC a nova versão do PER/DCOMP Web que permite a compensação de débitos utilizando crédito oriundo de ação judicial, decorrente de decisão transitada em julgado. Os contribuintes devem observar os arts. […]

Os Produtores Rurais Pessoa Jurídica que se enquadram na isenção disciplinada no art. 15°, § 6º da Lei 13.606/2018 e que estão obrigados a escriturar a comercialização da produção rural na EFD-REINF nos termos da Instrução Normativa 1.701 de 2017, modificada pela Instrução Normativa 1.767 de 2018, ao preparar o evento do evento R-2050, devem […]

Caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal, situação na qual o sistema retorna uma mensagem de erro, é necessário realizar alguns ajustes na configuração do navegador ou dos certificados digitais, conforme orientações a seguir. Inicialmente, cumpre destacar que o sistema DCTFWeb é compatível com o Java versão 7 […]