Pix parcelado, em garantia e devolução digital são os próximos lançamentos do Banco Central para modernizar o sistema e proteger os usuários O Banco Central (BC) anunciou na quinta-feira (3) o calendário de lançamento de três novas funcionalidades do Pix, sistema de transferências instantâneas que já se tornou essencial para pessoas físicas, empresas e o […]

Resolução do BC impulsiona personalização de produtos e serviços financeiros A partir do dia 1 de julho, grandes players que estavam fora do sistema Open Finance no Brasil, como bancos e emissores de cartão de crédito, passarão a ser obrigados a compartilhar os dados de seus clientes com todo o ecossistema. Isso é o que […]

Criminosos aproveitam a procura pelo PGD para espalhar softwares maliciosos que simulam o site oficial; contribuintes devem redobrar atenção ao fazer o download Criminosos estão desenvolvendo sites fraudulentos que imitam o portal oficial da Receita Federal, induzindo os usuários a baixarem softwares que parecem o Programa Gerador de Declaração (PGD) mas são maliciosos em seus […]

IN e Ato Declaratório regulamentam tributo complementar para empresas com receita anual superior a € 750 milhões Na terça-feira passada (26), a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.259, de 2025, e o Ato Declaratório Executivo Cosit nº 1, de 2025, com o objetivo de atualizar as regras do Adicional da Contribuição Social […]

Decisão unânime em repercussão geral reforça proteção ao contribuinte e segurança jurídica em casos de majoração indireta de tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o princípio da anterioridade tributária também se aplica à revogação ou redução de benefícios fiscais, quando essa mudança resulta em aumento indireto da carga tributária. A decisão […]

Ato publicado no Diário Oficial confirma fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos após atingir limite de R$ 15 bilhões em renúncias A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (24) ato declaratório que formaliza o encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído durante a pandemia da Covid-19. A […]