A Receita Federal abre nesta terça-feira (22/12) consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2020. O crédito bancário para 202.388 contribuintes será realizado no dia 30 de dezembro, totalizando mais de R$ 354 milhões. Desse total, R$ 135.760.171,76 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.470 contribuintes idosos […]

Especialista explica quais contribuições e verbas indevidas podem ser excluídas para reduzir a carga tributária das empresas. Os recolhimentos ao INSS podem ser extremamente altos dependendo do setor e do ramo da atividade econômica de uma empresa, o que pode acarretar em um grande impacto no planejamento financeiro gerando redução dos lucros. Ainda mais em […]

O acordo de transação com a Receita pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos. O prazo para aderir ao acordo de transação para processos tributários em discussão administrativa (contencioso tributário), regulamentada pelo Edital de Transação por Adesão nº 1 de 2020, termina em 29 de […]

A Receita Federal publicou ontem, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do País. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes. A norma entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021.De acordo […]

Projeto aprovado para ajuda fiscal amplia para até nove anos a permanência dos estados no RRF. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 15 de dezembro, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados […]

Especialista ensina como fazer da gestão tributária uma aliada nas operações do próximo ano Se teve uma coisa que 2020 nos ensinou foi que dinheiro não aceita desaforo. Em busca de manter suas operações e tentar sobreviver num ano sem precedentes, muitas empresas recorreram à recuperação de créditos tributários pagos em excesso para abastecer seus […]