30 de novembro de 2020 /
Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Consolidado de valores enviados por instituições financeiras permite que Receita investigue bens e movimentações financeiras de contribuintes. A Receita Federal pode usar o Pix, novo meio de pagamento criado pelo BC, para investigar bens e saber das movimentações financeiras de contribuintes. Apesar de não haver fiscalização de transferências individuais, os bancos enviam para a Receita […]
27 de novembro de 2020 /
Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Receita Federal e Conselho Nacional de Justiça assinam termo de cooperação para o desenvolvimento de pesquisas e atividades voltadas ao contencioso tributário. Nesta terça-feira, 24 de novembro de 2020, o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, e o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luiz Fux, assinaram […]
26 de novembro de 2020 /
Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Comercialização de programas de computador no País está sujeita à cobrança do ISS, decidem os ministros do Supremo Depois de mais de 20 anos em tramitação, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre as operações de comercialização […]
26 de novembro de 2020 /
Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Seção Meu CPF foi criada por causa de aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao cadastro Tendo em vista um aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou no site uma nova seção chamada Meu CPF. A seção reúne os […]
25 de novembro de 2020 /
Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Programa Pert/Covid-19 é voltado para empresas e pessoas físicas em débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional O Projeto de Lei 2735/20 cria um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias, nos moldes do Refis, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia. O texto tramita […]
24 de novembro de 2020 /
Inteligência Fiscal / por Comunicação Krypton BPO
Instrução Normativa 1.990/20 estabelece regras para entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1.990/20 que estabelece as regras relativas à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, Dirf, a partir do ano-calendário de 2020. […]