As entidades sem fins lucrativos precisam ficar atentas aos eventos que realiza, custeados com verbas de patrocínio. A Receita Federal entende que tais verbas são remuneração de serviço de publicidade e, por isso, seriam tributáveis pela COFINS. O ato de patrocinar um evento, atividade ou entidade pode ter variadas motivações, que não se restringem ao […]

A Receita Federal não só antecipou o pagamento do primeiro lote de restituições do imposto de renda para o mês de maio, antes mesmo do prazo final da entrega da Declaração, mas também reduziu o número de lotes de 7 (sete) para 5 (cinco). Nesse ano de 2020, quem entregou sua Declaração de Imposto sobre […]

Saiba em qual dos três regimes tributários sua empresa se encaixa e entenda a migração de um para o outro. Para quem vai abrir uma empresa, é preciso entender qual regime tributário é o ideal para o negócio. O regime nada mais é do que o conjunto de normas que determina os impostos a serem […]

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou que a reforma tributária do governo prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. Após o almoço, porém, líderes do Legislativo e do governo disseram que não chegaram a um acordo sobre a próxima fase da reforma. (Sobre a) reforma […]

Os principais tributos de competência municipal – Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – somam queda de 14,35% de abril a junho de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Assim, os municípios arrecadaram R$ 3,76 bilhões a menos apenas no […]

Com o novo leiaute do site da Receita Federal, a navegação ficou mais simples. Basta acessar o serviço ou informação desejada através do menu, localizado no canto esquerdo superior da página. Todos os Serviços se encontram já na primeira seção do menu. Cada um apresenta as informações relativas aos seus procedimentos, a documentação necessária e […]