Criminosos usam nome da Receita Federal para cobrar taxas falsas sobre transações PIX. Saiba como se proteger e evitar cair nessa fraude A Receita Federal emitiu um comunicado na última sexta-feira (10) sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Criminosos estão aproveitando […]

O P&R visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema A Receita Federal preparou um conjunto de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas sobre a e-Financeira, um importante sistema voltado para a simplificação e transparência das obrigações fiscais. 1. A Receita Federal, com a atualização da e-Financeira, cria uma taxação sobre transações realizadas […]

Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025 A Receita Federal, após processar sugestões recebidas em consulta pública, atualizou a Instrução Normativa RFB nº 2.161, de 28 de setembro de 2023, por intermédio da IN RFB 2.246, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União […]

A Receita Federal esclarece que a nova IN RFB nº 2219/2024 sobre e-Financeira não aumenta a tributação, mas visa melhorar a gestão de riscos e os serviços aos contribuintes A Receita Federal divulgou um novo comunicado esclarecendo que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se, sendo o órgão, […]

Solução impõe condição para incentivos fiscais de ICMS serem reconhecidos como subvenções para investimento, restringindo benefícios tributários Em dezembro, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 7.022 mantendo uma condição para incentivos e benefícios fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serem considerados subvenções para investimento e, desta forma, reduzirem […]

Medida pretende identificar irregularidades, combater fraudes e garantir o cumprimento das leis tributárias A Receita Federal passou a monitorar no dia 1º de janeiro de 2025 os dados de cartões de crédito e Pix de novas instituições financeiras. Agora, essas operadoras de cartões e instituições de pagamento ficam obrigadas a enviar os dados semestralmente. A […]