Entres os temas estão a exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda, com repercussões diretas nos cofres públicos Em 2025, a pauta de julgamento do STF está repleta de discussões tributárias que podem gerar impacto financeiro significativo para os cofres da União. Dois casos […]

Nova funcionalidade promete revolucionar pagamentos online e presenciais Com a evolução dos pagamentos no Open Finance, a partir de março do próximo ano já será possível realizar pagamentos online utilizando o PIX com um único clique, sem a necessidade do famoso “copia e cola”, eliminando obstáculos e trazendo mais conveniência, praticidade e segurança para os […]

Criminosos usam nome da Receita Federal para cobrar taxas falsas sobre transações PIX. Saiba como se proteger e evitar cair nessa fraude A Receita Federal emitiu um comunicado na última sexta-feira (10) sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Criminosos estão aproveitando […]

O P&R visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema A Receita Federal preparou um conjunto de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas sobre a e-Financeira, um importante sistema voltado para a simplificação e transparência das obrigações fiscais. 1. A Receita Federal, com a atualização da e-Financeira, cria uma taxação sobre transações realizadas […]

Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025 A Receita Federal, após processar sugestões recebidas em consulta pública, atualizou a Instrução Normativa RFB nº 2.161, de 28 de setembro de 2023, por intermédio da IN RFB 2.246, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União […]

A Receita Federal esclarece que a nova IN RFB nº 2219/2024 sobre e-Financeira não aumenta a tributação, mas visa melhorar a gestão de riscos e os serviços aos contribuintes A Receita Federal divulgou um novo comunicado esclarecendo que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se, sendo o órgão, […]