Consultorias sobre o Orçamento do ano que vem apontam que o valor é semelhante ao gasto do governo com pagamento de pessoal. Uma nota técnica das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, sobre o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), mostrou que as renúncias de impostos concedidos pela União a parcelas da sociedade devem […]

O objetivo da medida é gerar uma maior dinamização das atividades do setor de turismo, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência. O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para reduzir alíquotas de Imposto de Renda (IR) retido na fonte para pagamentos relacionados a viagens de brasileiros ao exterior. A redução se aplica […]

O desempenho da arrecadação foi o melhor desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o acumulado.  A arrecadação das Receitas Federais atingiu R$ 172,3 bilhões em agosto, um aumento real de 8,2% em comparação ao mesmo mês em 2021, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado […]

Objetivo da redução de alíquota é reduzir o custo de captação e o Custo Brasil para novos investimentos. A Medida Provisória 1.137/2022 zerou a alíquota do Imposto de Renda (IR) para instrumentos de dívida adquiridos por investidores residentes ou domiciliados no exterior quando já forem tributados no seu país de origem. A regra vale para […]

Ao todo, as ações tributárias contra a União somam R$ 1,46 trilhão, o que corresponde a 75% do Orçamento deste ano. Atualmente, as ações tributárias representam 68% das demandas contra a União classificadas pelo governo federal como de risco possível ou provável de derrota nos tribunais superiores e somam R$ 1,46 trilhão, o equivalente a […]

A Receita está emitindo correspondências para que os contribuintes que caíram na malha fina possam se autorregularizar. Pouco mais de um milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, de acordo com a Receita Federal. Ao todo, 1.032.279 declarações foram retidas. O número equivale a 2,7% das 38.188.642 declarações do […]