Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025 A Receita Federal, após processar sugestões recebidas em consulta pública, atualizou a Instrução Normativa RFB nº 2.161, de 28 de setembro de 2023, por intermédio da IN RFB 2.246, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União […]

A Receita Federal esclarece que a nova IN RFB nº 2219/2024 sobre e-Financeira não aumenta a tributação, mas visa melhorar a gestão de riscos e os serviços aos contribuintes A Receita Federal divulgou um novo comunicado esclarecendo que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se, sendo o órgão, […]

Solução impõe condição para incentivos fiscais de ICMS serem reconhecidos como subvenções para investimento, restringindo benefícios tributários Em dezembro, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 7.022 mantendo uma condição para incentivos e benefícios fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serem considerados subvenções para investimento e, desta forma, reduzirem […]

Medida pretende identificar irregularidades, combater fraudes e garantir o cumprimento das leis tributárias A Receita Federal passou a monitorar no dia 1º de janeiro de 2025 os dados de cartões de crédito e Pix de novas instituições financeiras. Agora, essas operadoras de cartões e instituições de pagamento ficam obrigadas a enviar os dados semestralmente. A […]

Assim como ocorre a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, a pessoa jurídica também necessita prestar contas com o fisco. Os dados são cruzados na Receita Federal a fim de evitar sonegação de impostos. Dessa forma, existe uma obrigação acessória para o setor médico que é a Dmed. Vamos falar quem precisa enviar […]

Dólar deve continuar próximo dos R$ 6 reais, segundo pesquisa feita com instituições financeiras A taxa básica de juros deve chegar até 15% em junho de 2025, segundo pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com 19 instituições financeiras e divulgada nesta quarta-feira (1º). O levantamento mostra que 84,2% dos entrevistados esperam que o […]