Uma das decisões mais importantes e decisivas a serem tomadas por um gestor é a escolha do regime tributário para uma empresa. É fundamental que se tenha muito cuidado, já que um erro pode comprometer a saúde financeira da empresa.

Uma das decisões mais importantes e decisivas a serem tomadas por um gestor é a escolha do regime tributário para uma empresa.

É fundamental que se tenha muito cuidado, já que um erro pode comprometer a saúde financeira da empresa. Se definido um regime tributário incompatível com o negócio, é possível ocorrer problemas como:

• Gastos desnecessários com impostos;
• Problemas fiscais com a Receita Federal.

O regime de tributação não pode ser escolhido como um padrão, portanto, é necessário que se tenha um planejamento tributário financeiro eficiente. Cada regime de tributação possui suas peculiaridades, sendo especiais e individuais para cada empresa, levando em consideração características como:

• Porte;
• Capital;
• Fluxo de caixa;
• Bens e patrimônios.

É essencial que se estude cada um dos regimes tributários, suas exigências e vantagens, portanto, conheça cada um deles.

Lucro Real

Geralmente é adotado por empresas de grande porte. É obrigatório quando:

• A empresa tem faturamento anterior superior a R$ 78 milhões;
• A empresa atua em atividades específicas como por exemplo: instituições financeiras e atividades de factoring.
• Os impostos são calculados com referência no lucro apurado na DRE (Demonstração do Resultado do Exercício), sendo assim: receitas – despesas.
• Se no lucro real não houver a apuração de lucros, existe também a possibilidade de não haver pagamento durante o período em que for comprovado. Sendo assim, o processo exige acompanhamento contábil adequado e muita organização com as contas.

Lucro Presumido

A apuração é realizada sobre a presunção de lucro estabelecida pela legislação vigente. Atualmente as alíquotas são:

• 8% para comércio;
• 32% para serviços.

No lucro presumido, a empresa poderá obter um valor máximo de R$ 78 milhões de receita bruta ao ano.

Simples Nacional

Para que a empresa possa selecionar o Simples Nacional, é necessário que ela se enquadre em algumas exigências do regime, como possuir receita bruta de até R$ 4,8 milhões.

O Simples Nacional tem vantagens que merecem ser levadas em consideração:

• Alíquotas de impostos menores;
• Desburocratização da agenda tributária;
• Benefícios fiscais, estaduais e municipais.

A escolha do regime

Para escolher o regime no qual a empresa ficará enquadrada é necessário considerar e analisar dados e documentos da empresa. Conheça alguns fatores que influenciam para uma decisão positiva:

• O planejamento financeiro e estratégico;
• A margem de lucratividade;
• O volume de importação;
• O volume de créditos;
• O volume de operações não tributadas/incentivadas (exportação, ZFM);
• Os produtos no regime monofásico;
• Os prejuízos fiscais;
• Os impostos;
• A representatividade da folha de pagamento;
• Documentos: balanço, balancetes, DRE, LALUR e planilhas de apuração.

O regime tributário, seja o lucro real, lucro presumido ou o simples nacional será confirmado e definido assim que o primeiro pagamento for efetuado, não podendo ser anulado durante o ano-calendário.

Muitos gestores acabam definindo um regime incompatível com o negócio, levando ao comprometimento da saúde financeira da empresa. Portanto, é fortemente recomendado que o processo seja feito com cautela e com o auxílio de uma contabilidade experiente.

Fonte: Grupo Meta