Foi aprovada na última reunião do Comitê Gestor, a renovação dos certificados digitais totalmente executada por meio eletrônico, o encontro se deu por meio de videoconferência e os padrões foram estabelecidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. E as novidades não param por aí. Também será possível emitir certificados digitais por videoconferência, […]

O eSocial publicou a Nota Orientativa eSocial 14/2019 que trata da utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de contabilidade, Administração de condomínios, Gestores de RH e SST, etc. O empregador/contribuinte, pessoa física ou jurídica, titular da obrigação de declarar informações ao eSocial, envia os respectivos eventos no modelo web service – WS, assinando-os […]

A obrigatoriedade do eSocial iniciou em 01 de janeiro de 2018 para os empregadores e contribuintes com faturamento apurado, no ano de 2016, superior a R$ 78 milhões. Já a partir de 1º de julho de 2018, a obrigatoriedade será estendida aos demais empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual. O eSocial modifica […]

A partir do mês que vem as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que emitirem Nota Fiscal Eletrônica ou fizerem cadastros e consultas no e-Social terão a obrigatoriedade de realizar essas atividades por meio de Certificação Digital, conforme Resolução CGSN nº 137, de 4 de dezembro de 2017, Art. 72; Lei Complementar […]