Levantamento do Movimento Antene-se mostra que seis capitais têm leis de antenas defasadas, que dificultam avanço do 5G.

Redes 5G estão se espalhando pelo Brasil, mas ainda há capitais que não estão prontas para esse tipo de tecnologia. Um levantamento do Movimento Antene-se mostra que Palmas (TO), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Salvador (BA), Macapá (AP) e Maceió (AL) ainda não têm uma infraestrutura de telecomunicações ideal para isso. Motivo: leis locais defasadas.

Para fazer o levantamento, o Movimento Antene-se elaborou um conjunto de 12 questões que avaliam o alinhamento da lei de antenas do município com a legislação federal. Cada questão tem uma nota que vai de 0 a 3.

O objetivo é medir a proximidade da legislação local com a Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/2015 e Decreto Federal 10.480/2020). Quanto mais próxima a legislação municipal estiver da lei federal, maior a nota.

Pois bem, as mencionadas capitais não fizeram nenhuma pontuação no questionário. A explicação para isso está no fato de que a primeira questão — “a cidade tem Lei de Antenas alinhada com a legislação federal de antenas de 2015?” — ser qualificadora para as demais. Isso significa que, se a nota for 0 para a primeira questão, as subsequentes são anuladas.

Mas isso não significa que as capitais sem pontuação têm cobertura nula de 5G. Tomemos Cuiabá e Maceió como exemplos recentes. Nesta semana, Claro, TIM e Vivo ativaram redes 5G SA e NSA nesses munícipios, ainda que em fase inicial.

O que o Movimento Antene-se enfatiza é que, sem o alinhamento da legislação local para antenas com as normais federais, o munícipio não cria um ambiente de segurança jurídica para as empresas do setor.

Em outras palavras, não havendo um alicerce regulatório favorável, as operadoras ficam reticentes em investir em infraestrutura local ou têm dificuldade para fazê-lo por falta de amparo legal.

Campo Grande (MS) lidera ranking

Campo Grande (MS), Florianópolis (SC) e Rio Branco (AC) aparecem no outro extremo. As três capitais lideram o ranking do Movimento Antene-se com 35, 34 e 33 pontos, respectivamente.

A nota máxima é de 36 pontos. Isso significa que esses munícipios já têm uma legislação apropriada para o avanço do 5G, ainda que um ou outro ajuste possa ser necessário.

De todo modo, este não deixa de ser um trabalho em andamento em todo o Brasil. Isso vale inclusive para as capitais que não pontuaram na atual medição. A expectativa é a de que, em um futuro próximo, pelo menos parte dessas cidades já tenha avançado nas leis sobre antenas.

O próprio Movimento Antene-se explica que mais de 400 cidades brasileiras já tiveram alguma iniciativa para tratar do assunto. Além disso, cerca de 160 cidades já atualizaram as suas leis sobre telecomunicações, incluindo 16 capitais e o Distrito Federal.

Juntos, esses 160 munícipios representam mais de 30% da população brasileira.

Vale destacar que o Movimento Antene-se é uma iniciativa que visa contribuir para a modernização das leis de antenas nas principais cidades brasileiras. A coalização é formada por seis entidades, entre elas, a Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Fonte: Tecnoblog