Discussões entre o Executivo e o Legislativo sobre a reoneração da folha destacam a necessidade de soluções fiscais e compensatórias para reduzir impactos econômicos Uma alternativa emergente para resolver a prolongada disputa entre o Executivo e o Legislativo, que se arrasta desde 2023, é a reoneração gradual da folha de pagamento, acompanhada de um aumento […]

Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legislativo que vem sendo travada desde 2023. Essa proposta foi apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB), hoje licenciado, como uma das alternativas para solucionar o problema. “A referida transição terá duração de três […]

O Confaz estabelece a extinção do evento de denegação da NF-e a partir de agosto de 2024, substituindo-o pelo evento de rejeição O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou o Ajuste Sinief nº 43/2023, que traz significativas alterações no processo de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), incluindo, a partir de 1º de agosto […]

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização. Além de esclarecer os benefícios decorrentes de decisões administrativas favoráveis à Fazenda Pública no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização. Além de esclarecer os benefícios decorrentes […]

Banco Central anuncia que as alterações entram em vigor em novembro É inegável contradizer as estatísticas. O sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix, bateu novo recorde no mês de junho deste ano. Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 220 milhões de transações em 24 horas. Somente no dia […]