Constituição prevê o pagamento máximo do imposto, mas cada município pode estipular uma taxa diferente. Um dos impostos envolvidos na compra e venda de imóveis e que pode modificar o cálculo dos gastos, despesas e até ganhos dessa transação é o ITBI, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. O imposto é previsto pela Constituição com […]

Discussão sobre possível redução da faixa de isenção causou preocupação entre pequenos empresários. O relator da parte da reforma tributária que trata de alterações no imposto de renda, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), afirmou, em entrevista à CNN, que o assunto está agora “pacificado”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe se envolveram na […]

Entenda mais sobre o ICMS e como esse imposto afeta diretamente o bolso do consumidor. O sistema tributário brasileiro é muito complexo, demanda anualmente milhares de horas de trabalho específicas para essa área e é considerado um dos países que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Toda essa exigência e complexidade gera mão […]

Com R$ 137.169 bilhões, o resultado de junho representa um aumento real de 46,77% na comparação com o mesmo mês de 2020. A arrecadação total das receitas federais, em junho de 2021, foi de R$ 137.169 bilhões, descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrando alta de 46,77% em […]

Por meio do regime especial para pagamento do ICMS importação é possível recuperar o crédito acumulado do imposto e reduzir a carga tributária das importadoras. O encontro de contas entre empresas contribuintes e empresas credoras do ICMS, pode ocorrer nas operações de importação por conta e ordem e de terceiros.  Este encontro, quando permitido pelo […]

O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) tem o objetivo de orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais. A Receita Federal lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais. […]